Caso "Doutora Morte": STF reabre investigações e destrava processos por mortes em UTI no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a dar andamento às investigações e ações penais envolvendo a médica Virgínia Soares de Souza, conhecida nacionalmente como a “Doutora Morte”. A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes revalida provas que haviam sido anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permite que inquéritos até então paralisados voltem a tramitar no Paraná.

O caso veio à tona em 2013, quando a profissional exercia a chefia da UTI Geral do Hospital Evangélico, em Curitiba. Na ocasião, ela e outros integrantes da equipe médica foram acusados pelo Ministério Público do Paraná de antecipar o óbito de pacientes internados na unidade de terapia intensiva mediante o bloqueio e diminuição na dosagem de oxigênio e sedativos.

A nova determinação restabelece o acesso e a utilização dos dados contidos em mais de 1.600 prontuários médicos de pacientes que faleceram na UTI entre os anos de 2006 e 2013. Ao analisar o recurso do MPPR, o ministro fundamentou que a apreensão do material observou os limites legais do processo penal e decorreu de indicativos concretos de autoria, afastando a tese de diligência abusiva sustentada anteriormente.

Com o entendimento do STF, os processos criminais e inquéritos policiais dependentes desse acervo de provas retornam à rotina de tramitação perante as instâncias de apuração no estado. Em contrapartida, os advogados de defesa reiteram que a decisão não reverte absolvições judiciais prévias já obtidas pela ré ao longo dos desdobramentos do caso.