Mendonça determina afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues
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Por Fábio Wronski
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada, chefe da Diretoria de Inteligência Policial da PF. A decisão foi motivada por denúncias de monitoramento ilegal de autoridades, incluindo o próprio Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo Mendonça, relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal monitoraram de forma sistemática, por mais de 30 dias, a atuação de ministros do STF e de outras autoridades. Os documentos teriam sido utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para embasar suspeitas de abuso de autoridade atribuídas a Mendonça em casos relacionados ao Banco Master e fraudes no INSS.
O ministro afirmou que os relatórios ultrapassaram as atribuições legais da Diretoria de Inteligência da PF, chegando a criticar decisões judiciais e analisar critérios adotados por ele como relator de processos. Para Mendonça, avaliações disciplinares sobre magistrados são de competência exclusiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a conduta de policiais federais deve ser apurada pelos órgãos internos de correição.
Outro ponto destacado foi a exposição, a Moraes e a terceiros, de detalhes de processos que tramitavam sob segredo de justiça, o que, segundo Mendonça, caracteriza grave violação.
Na decisão, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos investigatórios, tanto na esfera penal quanto administrativa, para apurar a produção dos relatórios. O objetivo é identificar quem ordenou, elaborou e compartilhou os documentos, além de verificar se existem outros relatórios semelhantes.
Além disso, o ministro suspendeu imediatamente qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência com o objetivo de analisar decisões judiciais, condutas de integrantes da Advocacia-Geral da União ou a atuação da própria polícia judiciária.
Mendonça também solicitou a realização de uma sessão virtual da Segunda Turma do STF ainda nesta terça-feira (8), para que os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli decidam se referendam ou não a decisão de afastamento.