'Todo dia era um fusca zero', 'eu tirava mais, US$ 300 mil'; ouça fiscais falando de propinas

A Operação Caldarium, deflagrada nesta quinta, 3, pelo Ministério Público de São Paulo, prendeu um advogado e um auditor fiscal – terceiro nome na hierarquia da Receita estadual – sob suspeita de ligação com esquema de corrupção no ressarcimento de créditos tributários e recuperou também uma escuta ambiental que expõe uma rotina de propinas em ações de fiscalização, segundo a investigação. O áudio foi resgatado no celular de um dos presentes a um almoço em Pinheiros, zona Oeste da capital. São 46 minutos de uma reunião descontraída entre amigos, marcada por gargalhadas em meio a lembranças e causos. Pelo menos cinco fiscais estavam à mesa naquele 23 de julho de 2023. Relembraram situações e experiências que eles próprios viveram e até um encontro com colegas de Jundiaí, dois deles identificados na conversa por Vitório e Rita, em uma confraternização de fim de ano.

“Aí o Vitório completou: era cada diligência um Fusca, né?”, relembrou um auditor no almoço de Pinheiros. “Ele falou: todo dia era um Fusca zero. Aí ela (Rita) falou assim: eu que era mais, tirava 300 mil por cada saída na década de 90′.”

A escuta foi feita pelo celular do fiscal Artur Gomes da Silva Neto, o King do esquema de propinas bilionárias no Palácio Clóvis Ribeiro, sede da Receita paulista. Preso na Operação Ícaro, em agosto do ano passado, King – como ele é chamado entre empresários que pagaram valores em larga escala em troca do ressarcimento antecipado de ICMS-ST – confessou seu envolvimento na trama. Ele próprio decidiu gravar a reunião.

Para os investigadores, a intenção de King era comprometer seus pares para não cair sozinho se um dia eventualmente fosse apanhado.

Peritos do Ministério Público dividiram em capítulos os diálogos. A parte 1 contém histórias de almoços, Jundiaí e comportamento dos fiscais. Segundo o documento da Promotoria, a conversa se inicia de forma descontraída, com lembranças sobre almoços passados, histórias da década de 1960 e 1990 de fiscalizações e dinâmicas antigas de grupos de fiscais.

Em um trecho do áudio que chamou a atenção da Promotoria, o grupo do almoço de Pinheiros fez referência a colegas com os quais se encontraram certa vez. Um fiscal relembrou o que ouviu no encontro de Jundiaí.

“…caixinha dele que é a nossa caixinha também. A gente tem que almoçar em um lugar bom. Aí a Rita falou assim: E tem o seguinte, mesmo sem caixinha sou herdeira, eu sou filho de… como que ela falou?… sou filha de fiscal, sou filha de fiscal. Não foi o que ela falou? Isso…Ela falou assim: Eu sou filha de fiscal…é fiscal da década de 60, né? Aí a Norma falou: Ah, é, se essa rua fosse minha, né? Aí o Vitório completou: “era cada diligência um Fusca, né?”. Ele falou: Todo dia era um Fusca zero. Aí ela falou assim: “Eu que era mais, tirava 300 mil por cada saída na década de 90.”

Contribuinte em pânico

No almoço gravado, além de Artur King estavam à mesa os auditores André Weiss – preso nesta quinta, 3, na Operação Caldarium -, Valmir Lucas Dornelles, Edgar Ishida, Bruno Alves de Oliveira e Paulo Sérgio Siqueira do Prado, o PP, delator do esquema. Depois, juntou-se a eles Eduardo, de quem os investigadores tentam identificar o nome completo.

A Operação Caldarium foi deflagrada por ordem do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores – face estratégica da Justiça paulista que detém atribuição para o combate a facções do crime organizado e a corrupção na administração pública.

O documento do Ministério Público sobre o achado no celular de Artur King é intitulado transcrição consolidada e organizada do diálogo. É a compilação completa e cronológica de todas as passagens do arquivo. “O texto foi organizado de forma estruturada em parágrafos lógicos e blocos de conversação para facilitar a leitura e análise”, ressaltam os peritos. Eles observam que a transcrição bruta da gravação original não possui identificação explícita de quem está falando, por isso separaram os assuntos por afinidade temática e ordem temporal dos acontecimentos discutidos pelos interlocutores.

Depois das lembranças de Jundiaí, os interlocutores começaram a discutir contas pendentes que não batem e o planejamento de rateio relacionado a três casos específicos de gigantes do varejo que se tornaram alvo do esquema. “São três casos em que os números na nossa conta não batem (….) é uma história aí…a divisão que está sendo feita basicamente, tá? É um batimento de divisão. Simples assim, tá? Eu acabei de passar para ele. Tá, tá, tá. É, ele passou os números de base de cálculo…porque não recebemos nada, né? O problema é o que fazer com essa base de cálculo, né.”

O capítulo 8 da escuta no restaurante de Pinheiros cita um fiscal apenas pelo nome Daniel, supostamente envolvido em extorsão e ameaças a um contribuinte em pânico. “Entra em pauta o caso de extorsão envolvendo Daniel”, resume o documento da Promotoria. Os fiscais conversam sobre um empresário que relatou estar sendo assaltado, sofrendo intimidações. “O cara lá tá meio enrolado com a gente. É porque ele ficou enrolado com o Daniel. O Daniel assaltou. Ah, sim. Ele estourou 10… o… 10%.”

Em meio a reminiscências de causos de colegas, André Weiss, que vinha exercendo o cargo de chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), área nevrálgica da Receita estadual, revelou aos colegas seu plano de abrir uma sauna para lavar dinheiro de propinas. “Você sabe que eu pensei em pegar dinheiro e comprar uma sauna em São Paulo…pra fazer reunião…eu pensei nisso e falei com o …vamos juntar uma grana e vamos pegar uma p de uma sauna, né? E pra lavar também é bom”, disse Weiss. “Quantas pessoas entram em sauna e pagam em dinheiro? Quase todas, cara.” E seguiu. “Quem vai passar cartão em sauna? Ninguém.”