MME assina acordo para estudar parceria entre Mercosul e Chile no setor de mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta quinta-feira, 3, que será realizado um “estudo estratégico” voltado à eventual cooperação entre os países do Mercosul e o Chile na área de minerais estratégicos para a transição energética. Esse levantamento será feito via Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).

Além do mapeamento do potencial mineral dos países participantes, serão consolidadas informações sobre recursos, reservas e produção. Outra frente de avaliação é a capacidade tecnológica, produtiva e regulatória. A Pasta também menciona a elaboração de uma “carteira preliminar” de projetos de integração regional.

Haverá aporte de até US$ 120 mil em recursos destinados à contratação de consultorias especializadas para a execução dos estudos técnicos. “Os resultados também visam contribuir para o alinhamento de marcos regulatórios e para a construção de uma visão regional integrada sobre o aproveitamento sustentável desses recursos minerais”, declarou o MME.

Na quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) dos minerais críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O texto vai à sanção.