OAB Paraná pede afastamento de ministro do STF e suspeição do procurador-geral da República

A OAB Paraná divulgou nesta quarta-feira (2) um posicionamento sobre a crise institucional envolvendo informações divulgadas no relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero.

A entidade afirma que o documento apresenta elementos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a OAB Paraná, as situações são diferentes: em relação ao ministro, o relatório reproduz conversas atribuídas diretamente a ele e recuperadas de um aparelho celular. Já a menção ao procurador-geral ocorre de forma indireta, por meio de contato intermediado por uma terceira pessoa.

A OAB afirma que não cabe antecipar qualquer conclusão sobre eventual prática de ilícitos. No entanto, considera que a gravidade dos fatos exige medidas para preservar a credibilidade das investigações e das instituições.

Entre os pedidos apresentados está o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes durante o período de apuração. A entidade cita o Código de Processo Penal e decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça como fundamentos para a medida.

Em relação ao procurador-geral da República, a OAB Paraná defende que seja reconhecida a suspeição para atuar no caso. A justificativa é que ele próprio é mencionado no relatório, ainda que indiretamente, e já teria se manifestado no processo relacionado à apuração.

A entidade também pede que, caso a suspeição seja reconhecida, a condução da investigação seja atribuída ao vice-procurador-geral da República. Se não houver reconhecimento voluntário, a OAB defende que a questão seja analisada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

A OAB Paraná informou ainda que pretende solicitar a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para discutir a posição da entidade diante das revelações.

No posicionamento, a entidade afirma que mantém o compromisso com o direito de defesa dos envolvidos, mas sustenta que a garantia de defesa é diferente da permanência no exercício de funções diretamente relacionadas ao caso. Para a OAB Paraná, a preservação da credibilidade do Judiciário, do Ministério Público e das investigações deve ser priorizada.