Receita Federal defende medidas contra transporte irregular de mercadorias em Foz do Iguaçu

A Receita Federal divulgou um esclarecimento sobre as medidas adotadas em relação ao transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu, na região Oeste do Paraná. Segundo o órgão, as ações foram motivadas pelo aumento da utilização da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias.

Conforme a Receita, a situação passou a gerar impactos na fiscalização aduaneira, na segurança, no funcionamento da rodoviária e também na atividade turística da região.

O órgão afirma que a decisão foi construída após diálogo com empresas de transporte, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades do setor produtivo e do turismo, além de representantes ligados à mobilidade e ao controle de fronteira.

Entre as entidades que teriam manifestado apoio às medidas estão a ACIFI, o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Trânsito de Foz do Iguaçu.

Medida não regula transporte de passageiros

A Receita Federal ressalta que a medida possui finalidade específica de controle aduaneiro e está relacionada às competências do órgão na Zona de Vigilância Aduaneira da faixa de fronteira.

Segundo o esclarecimento, a iniciativa não tem como objetivo regulamentar o transporte rodoviário de passageiros. Essa atribuição continua sob responsabilidade dos órgãos competentes pela gestão do trânsito, transporte e regulação do setor.

A Receita afirma ainda que as mudanças foram adotadas para permitir que as fiscalizações sejam realizadas em locais considerados adequados, diante da necessidade de reforçar o combate ao contrabando, descaminho e outros crimes transfronteiriços.

Órgão aponta primeiros resultados

De acordo com a Receita Federal, os primeiros resultados observados após a implementação das medidas apontam para uma tendência de redução das situações relacionadas ao transporte irregular de mercadorias.

O órgão, no entanto, afirma que os efeitos continuarão sendo acompanhados e que os procedimentos poderão ser aperfeiçoados caso sejam identificados impactos sobre empresas, passageiros ou outros setores.

A Receita diz buscar um equilíbrio entre a fiscalização aduaneira, a regularidade do transporte de passageiros, a mobilidade urbana e o turismo.

Receita relaciona fiscalização à redução da violência

No comunicado, a Receita Federal também destacou os reflexos das ações de fiscalização e segurança sobre os índices de violência em Foz do Iguaçu.

Segundo o órgão, a cidade registrou 285 homicídios em 2005, com taxa de 106 mortes para cada 100 mil habitantes. A Receita afirma que esse índice caiu de forma expressiva ao longo dos anos, chegando a 28,9 mortes por 100 mil habitantes em 2025.

O órgão relaciona a redução da violência à atuação conjunta das instituições de fiscalização e segurança, afirmando que o cenário contribuiu para o crescimento do turismo e da atividade comercial na cidade.

Foz do Iguaçu é atualmente destacada pela Receita como referência em turismo natural e de aventura, além de possuir forte atuação no turismo de negócios e eventos, logística e comércio exterior.

Novas estruturas aduaneiras

A Receita Federal também cita a implementação gradual de duas novas Aduanas e a conclusão das obras do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu como medidas que devem reforçar o controle de fronteira e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento econômico da região.

Ao final, o órgão reafirmou que pretende manter o diálogo com empresas, entidades e órgãos públicos para avaliar os resultados das medidas e buscar soluções que conciliem segurança, fiscalização de fronteira, transporte de passageiros e desenvolvimento turístico na região da Tríplice Fronteira.