Dia Nacional dos Direitos Humanos lembra que dignidade não deveria ser privilégio

Direito à vida, à liberdade, à segurança, à educação, à saúde e à dignidade. Parece pouco pedir o básico, mas a história mostra que até o básico precisou ser conquistado, escrito em leis e, muitas vezes, defendido diariamente. Nesta quarta-feira (12), o Brasil celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

A data foi instituída pela Lei nº 12.641, de 15 de maio de 2012, que estabeleceu o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Mais do que uma data no calendário, os direitos humanos representam princípios que deveriam alcançar todas as pessoas, independentemente de origem, condição social, gênero, idade ou qualquer outra diferença. A Constituição Federal de 1988 colocou a dignidade da pessoa humana entre os fundamentos da República, transformando esse compromisso em parte da própria estrutura do Estado brasileiro.

Talvez exista uma razão para a expressão “direitos humanos” ainda provocar tantas discussões. Ela nos obriga a reconhecer humanidade justamente quando seria mais fácil enxergar apenas o erro, a diferença ou o adversário. No fim, defender direitos humanos não significa dizer que ninguém deve responder pelos próprios atos. Significa lembrar que, mesmo quando alguém precisa ser responsabilizado, continua sendo uma pessoa. E talvez seja justamente aí que uma sociedade mostra o quanto amadureceu.