Diretor da Aneel pede vista em 6 processos sobre multas pelo 'apagão' de agosto de 2023

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Willamy Moreira Frota pediu vista nesta terça-feira, 11, em seis processos envolvendo multas após a fiscalização sobre o apagão no dia 15 de agosto de 2023. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indica que houve desempenho inesperado dos parques eólicos e fotovoltaicos, significativamente aquém daquele considerado nos estudos operativos, baseados nos modelos matemáticos fornecidos pelos próprios agentes.

Uma ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) causou a interrupção de 22,5 mil megawatt (MW), do total de 73 mil megawatt que estavam sendo atendidos no momento, representando aproximadamente 31% da carga total daquela hora. O evento afetou 25 Estados e o Distrito Federal.

Houve diversos recursos de agentes contra a magnitude das penalidades pecuniárias. Fernando Mosna, em sua última reunião na diretoria, apresentou seus votos sobre o tema. O entendimento do diretor, nos seis processos, foi pela redução das multas. São valores variados, o maior deles em R$ 8,95 milhões, que passaria para R$ 2,8 milhões, conforme o voto de Mosna.

Por sua vez, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, defendeu que é preciso “tirar algum ensinamento” após a ocorrência do blecaute. Ele indicou, em sua fala, ser crítico à possibilidade de todas as empresas serem poupadas e o apagão ficar “sem culpado”.