Governador quer oferecer R$ 20 bi em receitas futuras do RS para melhorar condições no Propag

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou nesta terça-feira, 11, que está disposto a oferecer cerca de R$ 20 bilhões em receitas futuras do Estado para amortizar o estoque da dívida do ente com a União e, assim, conseguir entrar no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) com melhores condições. O debate, segundo ele disse a jornalistas depois de se encontrar com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na sede da Pasta, é qual será a taxa de desconto desses recebíveis. Enquanto lhe ofereceram um abatimento pelo CDI, ele quer que seja pelo IPCA.

“Como são receitas futuras, ao longo das próximas décadas, quando a gente vai trazer isso para fins de enquadramento no Propag, a discussão recai sobre qual é a taxa de desconto dessas receitas futuras. Porque como uma receita vai acontecer ao longo das próximas décadas, ela tem que ser trazida a valor presente”, afirmou Leite. “Para o Rio Grande do Sul é muito importante, porque, se a gente conseguisse sair de IPCA mais 4 para IPCA mais 2, a gente está falando, num estoque de dívida de R$ 100 bilhões, 2% são R$ 2 bilhões por ano que estariam livres deste pagamento”, completou.

Esse adiantamento seria de 20% do total do estoque da dívida do Estado, de R$ 100 bilhões. Com a amortização, os juros desses pagamentos ao longo do tempo poderiam cair pela metade, de 4% para 2%.

“Você pode reduzir essa taxa de 4% a 0% ou a 2%, sendo 1% para si mesmo e 1% para o fundo dos outros Estados, desde que faça uma amortização do seu estoque. E essa amortização pode ser feita na cabeça, ou seja, à vista, o Estado oferecendo ativos e ter imediatamente esse desconto dos juros, ou com receitas futuras. Essa é a discussão que nós estamos tendo”, afirmou o governador.