Ministério Público investigará policiais militares que entraram armados em escola após atividade sobre orixás

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a entrada de 12 policiais militares armados em uma escola após denúncia do pai de uma aluna sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã.

O caso aconteceu na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista, em 11 de novembro de 2025. A denúncia foi realizada pelo pai de uma aluna de 4 anos.

A investigação vai apurar possíveis problemas relacionados à discriminação racial, à atuação policial considerada violenta e à institucionalização da educação para as relações étnico-raciais na unidade escolar. Enquanto isso, o pai da criança, que também é policial militar, foi indiciado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo por intolerância religiosa.

Segundo a promotoria, os elementos reunidos até o momento não indicam a existência de crime que justificasse a atuação policial dentro da escola, tornando a diligência “injustificada”. Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirma que policiais atuaram de acordo com procedimentos No documento, o Ministério Público também destaca que a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais atuaram em conformidade com os procedimentos adotados pela corporação.

Por esse motivo, a pasta entendeu que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou sindicância.

Além disso, o MP-SP cita a manifestação da Secretaria Municipal de Educação (SME), que informou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”. Investigação deve apurar violações ao direito à educação Com base nesses elementos, o promotor de Justiça Bruno Orsino Simonetti determinou o aprofundamento da investigação.

O objetivo é verificar uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Fonte: Agência Brasil/ Banda B