Viih Tube e Eliezer fecham reality após ação do MPT e vão pagar R$ 350 mil por danos morais

Os influenciadores Viih Tube e Eliezer encerraram oficialmente o reality “As Patroas” após firmarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Além de retirar do ar os vídeos considerados irregulares em até 48 horas, o casal concordou em pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo, depois da repercussão envolvendo a exposição de empregados domésticos nas redes sociais.

O programa mostrava 11 funcionários da residência participando de provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Entre as dinâmicas que mais geraram críticas estava uma em que os participantes precisavam procurar moedas escondidas em vasos sanitários e lixeiras. Para o MPT, a produção utilizava a imagem dos trabalhadores com finalidade comercial e os submetia a situações incompatíveis com a dignidade da relação de trabalho.

Pelo acordo, Viih Tube e Eliezer ficam proibidos de produzir conteúdos que exponham empregados a situações humilhantes ou constrangedoras, ainda que exista consentimento. Caso trabalhadores participem de futuras gravações, a adesão deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não aparecer nos vídeos.

Além da indenização, que será destinada a um fundo público voltado à defesa de direitos coletivos, os influenciadores também terão de publicar conteúdos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos. O descumprimento das cláusulas do TAC poderá resultar em multas previstas no acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho.