Câmara pode votar projeto que amplia direito de folga para doação de sangue

Os trabalhadores com carteira assinada poderão passar a ter direito a duas folgas remuneradas por ano para realizar doações de sangue. A proposta está prevista no Projeto de Lei 2520/26, apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Atualmente, a legislação garante apenas um dia de ausência remunerada por ano para doação voluntária de sangue devidamente comprovada. Pelo texto, o benefício passaria a ser concedido uma vez a cada seis meses de trabalho, sem prejuízo ao salário, desde que a doação seja comprovada.

Objetivo é reforçar os estoques de sangue

De acordo com o autor da proposta, a ampliação do benefício busca incentivar a doação regular de sangue e contribuir para manter os estoques dos hemocentros em níveis seguros, garantindo o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o parlamentar, trata-se de uma medida de baixo custo para as empresas e de grande impacto social, já que a disponibilidade de doadores é fundamental para atender a demanda dos hospitais em todo o país.

Brasil precisa de cerca de 5 mil bolsas por dia

Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil necessita, em média, de cinco mil bolsas de sangue diariamente para atender a demanda nacional.

Apesar disso, os hemocentros registram quedas frequentes nos estoques, principalmente durante períodos de férias escolares e feriados prolongados, quando o número de doadores costuma diminuir.

Atualmente, cerca de 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ideal que entre 1% e 3% da população seja doadora para garantir estabilidade no sistema de abastecimento.

Projeto ainda depende de aprovação

O Projeto de Lei será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. No entanto, como a proposta teve o regime de urgência aprovado, ela também poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara.

Caso seja aprovada pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal, a medida seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)