Impostos e contrabando: concorrência desleal fecha 3,6 mil empresas em Cascavel
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Por Luiz Haab
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O comércio de Cascavel enfrenta um cenário de forte pressão, segundo avaliação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), Marcio Blazius. A combinação entre concorrência internacional, carga tributária elevada, perda do poder de compra dos consumidores e dificuldades para manter empresas abertas tem preocupado o setor produtivo.
De acordo com dados da Junta Comercial de Cascavel, 3.644 empresas fecharam as portas entre janeiro e maio deste ano. Para o presidente da Acic, os números refletem um ambiente de negócios cada vez mais desafiador para empresários brasileiros, que precisam disputar espaço com produtos importados e plataformas internacionais.
Blazius destaca que a concorrência não está apenas no comércio paraguaio, mas também na entrada de produtos chineses no mercado brasileiro. Segundo ele, setores como pneus, bebidas e celulares já sentem os impactos dessa disputa, com empresas reduzindo operações e até encerrando atividades.
“Eu diria não só do Paraguai, mas a própria concorrência com o mercado chinês, por exemplo, no nosso varejo, é que o governo aqui desse mais condição de competitividade para os nossos comerciantes”, afirmou.
O presidente da Acic também chama atenção para a diferença de condições entre empresários brasileiros e paraguaios. Segundo ele, além da concorrência legal, existe a preocupação com produtos ilegais que entram no país e com crimes relacionados à fronteira.
“Se falta uma política de governo, eu diria de governo federal, de brecar de alguma maneira isso junto ao governo do Paraguai, sem esquecer da parte da concorrência legal, que também nós precisamos de políticas públicas mais atrativas para o nosso empresário brasileiro”, declarou.
Outro ponto citado pelo dirigente é a carga tributária brasileira. Para ele, o sistema atual dificulta a abertura e a manutenção de empresas, fazendo com que alguns empresários avaliem alternativas em outros países, como o Paraguai, que oferece incentivos para determinados setores.
“Nós temos um sistema tributário muito complexo, muito caro. Agora, com essa reforma, tende a piorar bastante, então, é uma preocupação que a gente realmente está levando”, disse.
Blazius explica que o Paraguai passou a atrair empresas devido a modelos como a Lei de Maquila, que oferece benefícios para determinados investimentos. No entanto, segundo ele, é necessário que o Brasil também reveja suas próprias condições para manter empresas e empregos.
Para o presidente da Acic, uma das principais soluções passa por uma aproximação maior entre governo e setor produtivo. Ele afirma que empresários precisam ser ouvidos na construção de políticas econômicas.
“Eu acho que falta o governo ouvir um pouco mais o meio empresarial”, afirmou.
O dirigente também criticou medidas que, na avaliação dele, aumentam a concorrência para o comércio local sem oferecer mecanismos de compensação aos empresários brasileiros. Como exemplo, citou a redução de impostos sobre compras internacionais de baixo valor.
“Agora diminuíram a taxa das blusinhas de novo, isso favorece o consumidor, mas prejudica bastante o comércio local com essa concorrência”, comentou.
Além da disputa com produtos estrangeiros, Blazius aponta o endividamento do consumidor e o custo elevado do dinheiro como fatores que afetam diretamente as vendas. Segundo ele, quando o consumidor está comprometido financeiramente, o comércio sente a redução no movimento.
“O consumidor endividado, o lojista vende menos. Agora o governo endividado, o custo do dinheiro fica muito caro e inviabiliza muitas das operações”, afirmou.
Na avaliação da Acic, o desafio para os próximos anos será encontrar um equilíbrio entre estimular o consumo, garantir competitividade para as empresas brasileiras e criar condições para que o comércio local consiga enfrentar uma concorrência cada vez mais globalizada.
Receita Federal
O delegado da Receita Federal em Cascavel, Antonio Carlos de Almeida, também aponta o impacto do contrabando e alerta para concorrência desleal que ameaça empresas brasileiras. Além dos desafios relacionados à carga tributária e à concorrência internacional, empresários também enfrentam os efeitos da entrada irregular de produtos no mercado brasileiro.
Segundo ele, a fiscalização tem identificado principalmente grandes quantidades de produtos como smartphones, cigarros, cigarros eletrônicos, veículos utilizados no transporte de mercadorias e medicamentos, incluindo produtos que ganharam popularidade recentemente.
“Diariamente. Não é um trabalho esporádico, não. É um trabalho frequente, constante. Ele tem ocorrido ao longo aí de dois meses. A gente tem percebido um aumento nas apreensões a cada ano que passa”, explicou.
De acordo com o delegado, os aparelhos celulares estão entre os principais produtos retidos pelas equipes de fiscalização. Outro destaque são os medicamentos, especialmente aqueles conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, cuja procura aumentou nos últimos períodos.
“Nós temos verificado uma grande quantidade de apreensões de eletrônicos e aí o que se destaca são os smartphones. Temos também grande apreensão de cigarros, de cigarros eletrônicos. (…) Um outro item que destaca-se bastante também são os medicamentos. Com a demanda aumentando por esses medicamentos ditos canetas emagrecedoras ou nomes similares, a gente tem verificado um aumento crescente na apreensão desses produtos”, afirmou.
Para Antonio Carlos de Almeida, a retirada de produtos ilegais de circulação tem reflexos diretos na economia brasileira, principalmente na proteção das empresas que atuam dentro das regras e recolhem impostos.
“O fato de a gente retirar uma parte desses produtos que entram irregularmente no país, isso é uma forma de a gente estar protegendo a economia, defendendo os empregos formais gerados no Brasil, protegendo as empresas nacionais”, destacou.
O delegado explica que a concorrência provocada por produtos que entram de maneira irregular prejudica empresas estabelecidas, que precisam competir com mercadorias que não seguem as mesmas exigências fiscais e legais.
“Aqueles produtos que entram ilicitamente e que acabam adentrando no mercado nacional, eles concorrem de forma bastante prejudicial com as nossas empresas, que estão regularmente estabelecidas e pagando seus tributos”, disse.
Segundo ele, esse cenário pode contribuir para uma redução nas vendas, queda nos lucros e até fechamento de empresas, justamente em um momento em que comerciantes já relatam dificuldades para manter a competitividade.
“Então, você ter uma concorrência desleal afeta a indústria, afeta o mercado de trabalho, afeta a geração de lucros. Não espantaria que você tivesse, em algum momento, fechamento de estabelecimentos, redução de postos de trabalho, redução nas vendas, em função dessa concorrência predatória que esses produtos ilícitos, que entram ilicitamente no nosso país, provocam na nossa economia”, concluiu.