No Dia Mundial da Lei, vale lembrar que ninguém vive bem sem regras
Publicado em
Por Redação
Atualizado em
É curioso como as regras costumam ser lembradas apenas quando rendem uma multa, um processo ou uma dor de cabeça. Mas basta imaginar um único dia sem nenhuma delas para perceber que talvez o problema nunca tenha sido a lei. O problema é quando ela falta.
Nesta sexta-feira, 10 de julho, é celebrado o Dia Mundial da Lei, uma data que passa longe de ser um convite para decorar códigos ou artigos jurídicos. A ideia é bem mais simples: lembrar que praticamente tudo o que torna a convivência possível depende de regras.
A lei aparece muito antes do tribunal
Ela está no trânsito que organiza milhares de veículos todos os dias, no contrato de trabalho, na compra feita pela internet, no atendimento de um hospital, na matrícula da escola e até naquele pacote que chega em casa depois de alguns cliques.
É justamente porque a lei funciona de maneira silenciosa na maior parte do tempo que muita gente esquece da importância dela. Quando tudo acontece como deveria, ninguém lembra que existe uma norma garantindo aquele direito.
Nem sempre agrada, mas precisa valer para todos
Em uma democracia, a lei não existe para agradar um grupo ou outro. Ela serve para estabelecer limites e garantir que direitos e deveres sejam distribuídos de forma equilibrada.
No Brasil, a Constituição Federal ocupa o topo desse sistema. É ela que estabelece direitos fundamentais, organiza os poderes e orienta toda a legislação do país.
Na prática, isso significa que ninguém deveria estar acima daquilo que vale para todos. Pelo menos é assim que a teoria foi escrita.
O verdadeiro desafio
Criar leis nunca foi a parte mais difícil. O desafio sempre foi fazê-las sair do papel.
Uma legislação eficiente depende de instituições fortes, fiscalização, acesso à Justiça e, principalmente, do respeito da própria sociedade às regras que ela mesma criou.
No fim das contas, reclamar da lei é quase um esporte nacional. Mas experimentar viver sem nenhuma delas provavelmente faria muita gente pedir a volta das regras antes mesmo do fim do dia.