Ele usou aparelho até no próprio casamento e o motivo pode te deixar indignado

A CGN teve acesso a uma sentença da Justiça de Cascavel que condenou o Centro Odontologia Sorriso a indenizar um paciente que permaneceu por mais de dez anos em tratamento ortodôntico sem chegar a um resultado satisfatório. O homem começou o acompanhamento ainda na adolescência e só conseguiu concluir o tratamento, com outro profissional, já adulto.

O caso tramitou na 1ª Vara Cível de Cascavel e chegou a decisão em junho deste ano. Segundo o processo, o paciente buscava reparação por danos materiais e morais, alegando que o tratamento se estendeu de forma indevida, sem apresentar solução para o problema pelo qual havia procurado a clínica.

O que os documentos mostram

Uma perícia odontológica foi determinada pela Justiça para esclarecer o que houve. O laudo reconheceu que o caso era clinicamente complexo — o paciente apresentava um desalinhamento estrutural entre os ossos da mandíbula e do maxilar que, para ser corrigido por completo, exigiria também uma cirurgia, e não apenas o uso do aparelho.

Mas o perito foi categórico em um ponto: mesmo em casos complexos, manter um paciente em tratamento por mais de cinco anos sem justificativa documentada foge do padrão esperado. Usar aparelho fixo por mais de dez anos, segundo o laudo, simplesmente não é razoável dentro dos critérios técnicos da área.

A apuração da CGN identificou que um dos fatores que pesou contra a clínica foi a ausência de documentação. O representante da clínica confirmou, durante depoimento, que o prontuário do paciente havia sido danificado em um alagamento e que não existia cópia do material. Sem esse histórico, a clínica não conseguiu comprovar que havia orientado o paciente e sua família de forma clara sobre as limitações do tratamento, nem que existiam faltas ou abandono por parte dele que justificassem a demora.

O impacto para quem viveu o caso

Levantamento da CGN sobre os autos do processo mostra que amigos e familiares do paciente foram ouvidos durante a instrução do processo. Os relatos, em conjunto, reconstituíram um retrato do problema: o paciente permaneceu usando o aparelho metálico durante anos, inclusive em momentos marcantes da vida pessoal, como a formatura e o próprio casamento — situações em que o desconforto com a aparência era visível, segundo quem o acompanhava na época.

O próprio paciente relatou à Justiça que, quando iniciou o tratamento, ainda menor de idade, não foi informado sobre a necessidade de uma cirurgia complementar. Essa informação, segundo ele, só veio à tona anos depois, quando já buscava outros profissionais para tentar resolver o problema.

Importante

Casos assim, muitas vezes passam despercebidos: mesmo diante de um problema de saúde complexo, é dever de quem presta o serviço documentar o que é feito, explicar com clareza as limitações de um tratamento e reavaliar a conduta quando o resultado não aparece. A relação entre paciente e clínica, reconhecida pela Justiça como relação de consumo, impõe responsabilidades que vão além de simplesmente prestar um atendimento — é preciso comprovar que esse atendimento foi feito da forma correta.

A decisão

Ao final, a Justiça entendeu que a clínica falhou não por não ter corrigido totalmente o quadro do paciente — já que parte da limitação era mesmo estrutural —, mas por manter o tratamento por tempo excessivo, sem documentação, sem reavaliação e sem provar que o paciente foi devidamente informado sobre o que estava por vir.

A clínica foi condenada a pagar R$ 7,1 mil por danos materiais, referentes a mensalidades e despesas com exames e procedimentos, e R$ 15 mil por danos morais.

Cabe destacar que a decisão foi proferida em primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A CGN mantém o espaço aberto para manifestação do Centro Odontologia Sorriso, caso queira apresentar esclarecimentos sobre o caso.