Plano mobiliza R$ 500 bi para financiamento sustentável no Brasil

Até 2025, o Plano de Transformação Ecológica conseguiu expandir fontes públicas e atrair capital privado somando mais de R$ 500 bilhões, para ampliar o financiamento sustentável.

A informação é do Ministério da Fazenda, que divulgou nesta sexta-feira (3) um balanço do programa, lançado em 2023.

“Estão lançadas as bases para um novo padrão de crescimento econômico. Um padrão com inovação, sustentabilidade e com justiça social”, afirmou Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério da Fazenda.

Fontes públicas

Em termos de ampliação de fontes públicas de financiamento, a política conseguiu mobilizar US$ 5,5 bilhões por meio da emissão de títulos verdes – instrumento financeiro usado para projetos com resultados socioambientais.

Esse recurso foi alocado no Fundo Clima viabilizando a capitalização do mecanismo, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Com ações como as emissões de títulos verdes, o Fundo Clima aumentou em 316 vezes os recursos disponíveis desde 2020.

Atualmente estão disponíveis R$ 27 bilhões para fomentar ações de transição energética, indústria verde, desenvolvimento sustentável, florestas e recursos hídricos, além de maquinário, mobilidade e logística verdes.

Os fundos de ciências, tecnologias e inovação foram descontingenciados passando a incentivar projetos de alto risco tecnológico, que ainda não chegaram a um estágio comercial. Os empenhos chegaram a R$ 30,7 bilhões em 2025.

Em relação aos títulos privados emitidos diretamente por empresas para o financiamento dos projetos, as chamadas debêntures incentivadas, foram emitidos papéis, entre 2023 e 2026, que somam R$ 396 bilhões.

Regulação

De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa também avançou na estruturação de um marco regulatório que traga confiança aos investidores, como a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e a estruturação de uma Taxonomia Sustentável Brasileira, com a classificação de atividades, ativos e projetos econômicos ambientalmente e socialmente sustentáveis.

“A regulação é algo muito importante para garantir segurança jurídica e para dar horizonte de certeza para investimentos, tanto públicos, como privados”, conclui a secretária-executiva adjunta do Ministério da Fazenda, Ursula Peres.

Fonte: Agência Brasil