Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo recebe anistia política

O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao movimento sindical pelas perseguições e violências que os sindicalistas sofreram durante a ditadura militar (1964-1985). 

“Em nome do Estado brasileiro, a Comissão pede desculpas a todos os sindicalistas, a todo o movimento sindical brasileiro, por todas as atrocidades que lhes causou o estado ditatorial. Ao mesmo tempo, agradecemos por toda resistência deste grande sindicato, que até hoje continua na luta”, declarou a presidente da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira.

Segundo Mello, várias empresas também apoiaram o golpe, “promovendo crimes contra os trabalhadores e a humanidade, ações que também não podem ficar impunes”.

“[Olavo] Hanssen, por exemplo, foi morto aos 33 anos nos porões do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) em maio de 1970. Ou seja, a perseguição se estendeu, teve continuidade. E claro que todas as mortes aludindo fatos mentirosos [para tentar esconder a real causa do óbito]”, comentou Mello.

Ele sugere que, quando ficar provada a participação e a responsabilidade de empresas na estrutura repressiva da ditadura, essas devem ser obrigadas a arcar com parte dos custos da reparação econômica devida a vítimas individuais da ação estatal.

“Considerando que não se mostra juridicamente aceitável que o ônus financeiros dessas indenizações permaneçam exclusivamente suportado pela sociedade brasileira, quando existirem elementos suficientes a demonstrar que pessoas jurídicas e de direito privado participaram, concorreram ou se beneficiaram diretamente da estrutura repressiva instalada durante a ditadura, recomenda-se que o Estado brasileiro adote medidas institucionais destinadas ao exercício do direito regressivo em face das empresas nacionais e multinacionais que tenham colaborado direta ou indiretamente com a repressão política e com a prática de violações de direitos humanos contra trabalhadores, buscando ressarcimento integral ou parcial dos valores desembolsados pela União”, propôs o relator.

Cruel

O representante do sindicato dos metalúrgicos Geraldino dos Santos Silva contou que, desde que chegou em São Paulo, em 1974, e começou a trabalhar em uma metalúrgica, testemunhou abusos contra trabalhadores, em particular contra os sindicalistas.

“Ali eu comecei a conhecer as profundezas da ditadura. Era quase impossível mais de três trabalhadores andarem juntos pelo centro de São Paulo [sem serem abordados pela polícia]. E se você fosse abordado e não estivesse com a carteira profissional ou estivesse desempregado, era considerado vagabundo e levado para a cadeia”, relembrou Silva.

De acordo com o sindicalista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes tornou-se alvo do regime por ser uma das maiores e mais importantes entidades sindicais, aglutinadora do movimento trabalhista e de resistência democrática.

“A gente chegava na porta das fábricas para distribuir o jornal do sindicato ou para conversar com os trabalhadores, logo chegava o Deops, os seus agentes à paisana. E a gente não sabia quem era trabalhador, quem era agente, mas assim que deixávamos o local, era feito um relatório sobre nós, sobre nossas atividades”, lembrou Silva.

“Eles [companheiros presos e torturados pela atuação sindical e política] contavam para a gente o que era a tortura. Cruel é pouco. A maioria desses companheiros já faleceu, com sequelas físicas, mas, principalmente, psicológicas”, disse o sindicalista ao elogiar o relatório e a decisão da Comissão de Anistia. 

“Esta reparação histórica, este reconhecimento a uma instituição que batalhou e sofreu muito, é mais do que justo. É uma honra para nosso sindicato”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil