A tortura pode deixar marcas invisíveis. E muitas delas duram uma vida inteira.

Nem toda violência deixa hematomas aparentes. Em muitos casos, as marcas mais profundas permanecem na memória, comprometem a saúde mental e acompanham a vítima por toda a vida. A tortura, considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos, continua sendo combatida por governos e organizações internacionais em todo o mundo.

Celebrado em 26 de junho, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a necessidade de prevenção, responsabilização dos autores e acolhimento às pessoas que sofreram esse tipo de violência.

Muito além da violência física

A tortura não se limita às agressões corporais. Ela também pode envolver sofrimento psicológico, ameaças, humilhações e outros métodos utilizados para intimidar, punir, obter informações ou impor confissões.

As consequências costumam ser duradouras e afetam não apenas a saúde física, mas também o equilíbrio emocional, as relações familiares e a reintegração social das vítimas.

Um crime previsto na legislação brasileira

No Brasil, a prática da tortura é considerada crime pela Lei nº 9.455, de 1997. A legislação prevê penas de reclusão para quem submete outra pessoa, sob qualquer forma, a sofrimento físico ou mental com o objetivo de obter informações, aplicar castigo pessoal, praticar discriminação ou qualquer outra finalidade ilegal.

Além da punição criminal, o país também é signatário de tratados internacionais que determinam a prevenção da tortura, a investigação dos casos e a proteção das vítimas.

Memória, justiça e prevenção

O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura vai além da lembrança de uma data no calendário. Ele reforça que o respeito à dignidade humana deve estar presente em qualquer circunstância e que nenhuma forma de violência pode ser aceita como instrumento de punição, investigação ou intimidação.

Ao promover a conscientização, fortalecer mecanismos de fiscalização e garantir atendimento às vítimas, a sociedade contribui para que violações dessa natureza sejam cada vez mais combatidas e para que a defesa dos direitos humanos permaneça como um compromisso permanente de todos.