Governadora do Acre diz que construtora será responsabilizada por ponte que desabou

A governadora do Acre, Mailza Assis (PP), disse neste sábado, 6, que a empresa responsável pela construção da ponte que desabou nesta sexta, 5, será responsabilizada. De acordo com a governadora, a ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, ainda estava “dentro do período de garantia”. A obra, que custou R$ 36 milhões, foi inaugurada em março de 2024, na gestão do antecessor de Mailza, Gladson Cameli (PP).

A construção foi supervisionada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e executada em menos de dois anos pela Construtora Cidade. O Estadão tenta contato com a empresa.

Em comunicado, o governo acreano citou que o Código Civil define que empreiteiras são responsáveis pela solidez e segurança de obras por um prazo de cinco anos. Diante disso, informou que Procuradoria-Geral do Estado vai pedir tutela antecipada para obrigar a empresa a reconstruir a ponte ou oferecer uma solução de travessia para o rio Iaco – sobre o qual a estrutura que desabou passava.

A Procuradoria afirmou ainda que estuda pedir bloqueio cautelar de bens da empresa, no valor integral do contrato de construção. Outra medida será exigir que a construtora garanta assistência aos quatro feridos – um deles está em estado gravíssimo. A governadora disse que não há prazo definido para a reconstrução.

“A empresa já disponibilizou engenheiros para avaliar a estrutura, e todas as providências estão sendo tomadas para que os prejuízos não recaiam sobre a população”, disse Mailza, de acordo com comunicado do governo estadual.

O governo acreano afirmou que a obra foi contratada em modalidade integrada. “Nessa modalidade, a empresa Construtora Cidade assumiu integralmente a responsabilidade pelo projeto básico, projeto executivo e execução da obra, sendo a única responsável pelas decisões técnicas que determinaram a concepção e a construção do equipamento”, comunicou.

O governo estadual acrescentou que “o projeto técnico, assim como todas as análises que envolvem a construção, ficou por conta da empresa, sem participação do Deracre ou do governo do Estado na concepção e execução do projeto”.

Vale contrastar que, na época em que a obra foi entregue, em dezembro de 2023, um comunicado do governo do Estado destacou a participação de servidores estaduais na celeridade da construção.

“Trabalhamos desde o começo para atuar na construção no inverno e verão. Nos antecipamos às enchentes e agora conseguimos entregar a ponte para a população”, disse no comunicado de 2023 a engenheira responsável pela obra, Thalia Kamila Gomes, do Deracre.

Variação no nível do rio

O governo acreano afirma que o que pode ter provocado o desabamento da ponte é o chamado “efeito de terras caídas”, a erosão nas margens de rios. Segundo a administração estadual, trata-se de um fenômeno comum a rios jovens em formação, como o Rio Iaco, que tem cheias com alta densidade e seca severa.

“Ressalte-se que a empresa tem vasta experiência em construção de pontes na região amazônica sendo, portanto, esperado que seus projetos contemplem soluções para o fenômeno das terras caídas para garantia da segurança da obra”, afirmou em nota.