Bancos transferem R$ 5,7 bi de valores esquecidos para o Desenrola

Os brasileiros ainda podem recuperar quase R$ 5 bilhões em dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras, mesmo após o governo federal transferir parte dos recursos do Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, para o programa Desenrola Brasil 2.0.

Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), fundo público que servirá como garantia para renegociação de dívidas no programa de combate à inadimplência. A transferência havia sido anunciada no início do mês.

O balanço mais recente divulgado pelo Banco Central (BC) aponta que havia R$ 10,6 bilhões disponíveis no sistema até março. Com a transferência parcial ao FGO, restam cerca de R$ 4,9 bilhões disponíveis para saque pelos correntistas.

Os recursos pertencem a mais de 45 milhões de pessoas físicas e cerca de 5 milhões de empresas que esqueceram valores no sistema financeiro.

Recursos mantidos

De acordo com o governo federal, os valores transferidos ao FGO ainda podem ser reivindicados pelos titulares. Um edital de chamamento público deverá ser publicado para regulamentar o procedimento de contestação e devolução dos recursos.

Após a publicação, os cidadãos terão prazo de 30 dias para pedir os valores transferidos ao fundo público. Caso não haja contestação, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.

Em relação aos recursos que continuam no SVR, o Ministério da Fazenda informou que não é necessário esperar o edital para consultar e pedir o ressarcimento.

Garantia ao crédito

O governo afirma que os recursos ajudarão a fortalecer o sistema financeiro e garantir renegociações no Desenrola 2.0.

Segundo a Fazenda, o FGO será utilizado para cobrir eventuais inadimplências de contratos renegociados, oferecendo mais segurança às instituições financeiras participantes do programa.

O Banco Central também informou que reservou parte dos recursos para assegurar pedidos de restituição feitos pelos titulares.

Consulta gratuita

A consulta aos valores é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo sistema oficial do Banco Central.

O acesso exige conta Gov.br nível prata ou ouro, além da autenticação em duas etapas. Desde fevereiro, o BC reforçou as medidas de segurança para evitar fraudes no sistema.

O órgão alerta que não envia mensagens, links ou faz ligações solicitando dados pessoais para liberação dos valores.

Nesse modelo, valores futuros podem ser transferidos automaticamente para a conta do cidadão sem necessidade de novo pedido manual.

A funcionalidade está disponível apenas para pessoas físicas com chave Pix vinculada ao CPF e conta Gov.br com verificação em duas etapas ativada.

Quem tem direito

O SVR reúne recursos esquecidos por pessoas físicas e empresas em instituições financeiras. Entre os valores disponíveis estão:

contas encerradas com saldo;
tarifas cobradas indevidamente;
recursos de consórcios encerrados;
cotas de cooperativas de crédito;
saldos em corretoras;
parcelas cobradas indevidamente em operações de crédito.

Herdeiros, inventariantes ou representantes legais podem solicitar os recursos no caso de pessoas falecidas, mediante apresentação de documentação e preenchimento de termo de responsabilidade.

Fonte: Agência Brasil