Câmara de Cascavel aprova Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

A Câmara de Cascavel aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 20/2026, de autoria da vereadora Bia Alcantara (PT), que cria o Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A data escolhida, 17 de outubro, faz referência ao caso emblemático de Eloá Cristina Pimentel, adolescente assassinada em 2008, e passa a integrar o calendário oficial do município.

O caso de Eloá chocou o país e evidenciou falhas na proteção das mulheres. Ao propor a data, a vereadora Bia Alcantara destacou a importância de lembrar não apenas esse crime de repercussão nacional, mas também as vítimas de feminicídio em Cascavel nos últimos anos. “A iniciativa busca honrar a memória das mulheres assassinadas, prestar solidariedade às famílias, fortalecer políticas de reparação simbólica e incentivar reflexões sobre falhas nos mecanismos de proteção às vítimas”, afirmou Bia.

O projeto prevê a realização de campanhas educativas em espaços públicos, intervenções urbanas, divulgação de canais de denúncia, incentivo à nomeação de locais em homenagem a vítimas ou defensoras dos direitos das mulheres e a criação de memoriais físicos ou digitais. O objetivo é ampliar a conscientização social e estimular o debate sobre a violência de gênero.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que, no Brasil, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 5 horas e 25 minutos nos primeiros três meses de 2026. Foram 399 casos registrados entre janeiro e março, um aumento de 7,55% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em Cascavel, a situação também é alarmante. O número de ocorrências de violência doméstica atendidas pela Guarda Municipal saltou de 337 em 2023 para 1.035 em 2024, mantendo-se elevado em 2025, com 1.027 registros. Só em janeiro de 2026, foram contabilizados 114 casos, além de dois feminicídios consumados até o momento.

Segundo a vereadora Bia, o feminicídio quase nunca é um episódio isolado. “Em muitos casos, é o desfecho de uma sequência de ameaças, violência psicológica, agressões físicas, controle e medo, geralmente dentro de relações íntimas ou no ambiente familiar, que se intensificam ao longo do tempo”, explicou.

O projeto agora segue para sanção do Executivo e representa mais um passo na luta pela proteção das mulheres e pelo fim da violência de gênero em Cascavel.