Câmara vota projeto que cria Política Municipal de Atenção à Saúde Mental

A Câmara Municipal vai votar, em primeiro turno, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 13 de 2026, que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. A proposta, apresentada pelo vereador Edson Souza (MDB), tem como meta fortalecer o cuidado com o bem-estar psicológico da população, integrando ações de saúde, educação e assistência social.

Entre os principais pontos do projeto está a ampliação do acesso da população aos serviços de atenção psicossocial, além do incentivo a campanhas educativas e preventivas. O texto também destaca a importância de identificar, o quanto antes, sinais de sofrimento mental em crianças, adolescentes e jovens.

O projeto valoriza o papel das escolas como espaços fundamentais para o diálogo e a prevenção de problemas de saúde mental. A proposta prevê ações complementares das instituições de ensino para lidar com situações como bullying, discriminação e outras formas de violência, buscando criar um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.

Outro ponto importante do projeto é a promoção de campanhas para conscientizar a população e combater o preconceito em relação à saúde mental. A ideia é que essas ações ajudem a fortalecer as políticas públicas do município, tornando o atendimento mais humano e eficiente.