Ex-ministro do STF chama decisão do Senado de “grave equívoco institucional”

O plenário do Senado Federal do Brasil rejeitou, na noite de quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. O nome recebeu 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção, quando eram necessários ao menos 41 votos para aprovação.

Resultado incomum e histórico

A decisão representa um episódio raro na história institucional brasileira. Desde a criação do STF, há mais de um século, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas pelo Senado, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Com isso, Messias se torna o primeiro indicado barrado após a Constituição de 1988, o que amplia o peso político da decisão.

Críticas de Celso de Mello

A rejeição gerou reação do ex-ministro do STF Celso de Mello, que classificou o resultado como um “grave equívoco institucional”.

Segundo ele, o indicado reunia todos os requisitos constitucionais para ocupar o cargo e a decisão do Senado não se justificaria do ponto de vista jurídico.

“Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo um jurista sério, preparado e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Próximos passos

A vaga no STF foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Com a rejeição, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome, ou reapresentar o próprio Messias, que deverá passar novamente por sabatina e votação no Senado.

O episódio reforça o papel do Legislativo no controle das indicações ao Supremo e evidencia o peso político envolvido na escolha de ministros da mais alta Corte do país.