Não é não! Homem que tentou estuprar ex é condenado a 13 anos de reclusão

Um homem de 35 anos foi condenado pelo crime de estupro por tentar forçar a ex companheira a manter relações com ele. O crime ocorreu em Ubiratã em 2018 e a sentença foi dada pelo juiz Daniel Tempski Ferreira da Costa no último mês.

O casal tem uma filha em comum e estava separado. Na primeira tentativa o homem usou uma faca para cometer o abuso sexual e a mulher conseguiu fugir. Depois o homem tentou novamente, chegando a tocar partes íntimas e beijar a vítima à força. No momento que era preso o homem ameaçou matar a ex quando fosse solto, diante de várias pessoas.

O juiz destacou que o delito de estupro não necessita da conjunção carnal para ser comprovado.

“Indica-se que a sua materialização se perfaz pela prática de qualquer ato libidinoso atentatório ao pudor da vítima, porque inexistente qualquer consentimento prévio à prática, sob pena de negativa de vigência ao diploma penal, já que contempla a prática de atos diversos da prática sexual”

Na ação o homem negou o crime e chegou a mudar versões dizendo em juízo que ainda morava com a vítima na época da denúncia. O juiz entendeu que a oitiva de vizinhos ou da própria filha do casal poderia ajudar a provar a inocência alegada pelo homem, mas ele não pediu que essas pessoas fossem ouvidas.

A pena foi fixada em 13 anos, 7 meses, e 10 dias, mas a princípio foi concedido o direito do homem de recorrer em liberdade.