Projeto de Lei quer proibir sirenes barulhentas em escolas de Cascavel para proteger alunos sensíveis

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Cascavel quer acabar com o uso de sirenes e campainhas estridentes nas escolas públicas e privadas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Everton Guimarães (Democrata), prevê a substituição desses sinais sonoros por alternativas mais suaves ou até mesmo avisos visuais, pensando especialmente na saúde e bem-estar de estudantes com hipersensibilidade auditiva, como crianças com autismo, TDAH, epilepsia e outras condições.

Por que mudar os sinais sonoros?

Segundo o texto do projeto, sons muito altos ou agudos, como as tradicionais sirenes escolares, podem causar desconforto físico e emocional, além de colocar em risco a saúde de alunos sensíveis a estímulos sonoros. Estudos e relatos de profissionais de saúde apontam que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e epilepsia podem sofrer crises, ansiedade, dificuldades de concentração e até convulsões quando expostas a esses barulhos.

Como seria a mudança nas escolas?

O projeto sugere que as escolas adotem alternativas acessíveis e de baixo custo, como:

– Sinais sonoros suaves, com volume reduzido e timbre agradável – Músicas curtas ou melodias simples, em volume moderado – Toques diferenciados para início e término das aulas, sem causar desconforto – Avisos manuais ou visuais, como placas, gestos ou quadros informativos

O objetivo é garantir que todos os alunos possam estudar em um ambiente mais acolhedor e respeitoso às diferenças sensoriais.

Avaliação e implementação

Caso aprovado, o projeto prevê que a Prefeitura faça avaliações anuais para acompanhar os resultados das mudanças e sugira ajustes, se necessário. As novas regras devem entrar em vigor 120 dias após a publicação oficial da lei.

A proposta está alinhada com leis federais que garantem acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e não traz custos elevados para o município, já que as alternativas podem ser aplicadas com os recursos já existentes nas escolas.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação e a segunda votação está marcada para esta terça-feira (07), na Câmara de Cascavel.