Idoso declarado morto na Justiça tenta provar que está vivo e morre durante processo

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João Marciano de Oliveira, aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social, ingressou com uma ação judicial em outubro de 2025 par...
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Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Por Diego Cavalcante

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Um caso incomum registrado no município de Viseu, no nordeste do Pará, chamou a atenção após um idoso precisar recorrer à Justiça para comprovar que estava vivo, mesmo constando como falecido em registros oficiais.

João Marciano de Oliveira, aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social, ingressou com uma ação judicial em outubro de 2025 para anular uma certidão de óbito emitida indevidamente em seu nome. O erro causou uma série de transtornos, incluindo a suspensão de benefícios previdenciários.

O processo foi movido com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Pará e tramita na Vara Única de Viseu. A ação aponta inconsistências nos registros oficiais e levanta suspeitas de fraude documental envolvendo cartórios e dados previdenciários.

Durante o andamento do processo, no entanto, João Marciano acabou falecendo de fato em janeiro de 2026, antes da conclusão da ação judicial. A situação gerou ainda mais complexidade ao caso, que segue sendo analisado pelas autoridades competentes.

O episódio levanta questionamentos sobre a segurança e confiabilidade dos sistemas de registro civil no país, além de reforçar a importância da fiscalização para evitar fraudes e erros que podem impactar diretamente a vida dos cidadãos.

As investigações devem apurar as circunstâncias do registro indevido e possíveis responsabilidades no caso.

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