Após fiscalização, todos os postos de combustíveis são aprovados em Cascavel

O Procon-Cascavel realizou, na última semana, fiscalização em 73 postos revendedores de combustíveis do município. O objetivo foi verificar a regularidade da quantidade de combustível fornecida nas bombas medidoras, bem como aferir o percentual de etanol anidro presente na gasolina comum, conforme o Código de Defesa do Consumidor e às normas técnicas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Todos os postos foram aprovados.

Durante a fiscalização, inicialmente, uma irregularidade foi encontrada. A situação aconteceu no 10 de março, quando foi constatada alteração no percentual de etanol anidro presente na gasolina comercializada em um posto. Na ocasião, foi lavrado o Auto de Constatação nº 2061, para fins de registro da ocorrência e adoção das providências administrativas cabíveis.

Posteriormente, a pedido do próprio estabelecimento fiscalizado, o Procon retornou ao local, no dia 11 de março, para novo procedimento de verificação, com acompanhamento da distribuidora de combustíveis responsável pelo fornecimento do produto. Na ocasião, os resultados obtidos no novo teste indicaram conformidade com os parâmetros estabelecidos pela regulamentação da ANP, demonstrando que o combustível comercializado encontrava-se dentro dos limites técnicos permitidos.

Após análise mais detalhada da situação, verificou-se que o equipamento utilizado pelo próprio estabelecimento para aferição do percentual de etanol encontrava-se fora dos padrões metrológicos, circunstância que possivelmente ocasionou a divergência.

O responsável pelo estabelecimento informou que já havia solicitado a aquisição de novo equipamento de medição, adequado às especificações técnicas e metrológicas exigidas pelos órgãos reguladores competentes, com a finalidade de garantir maior precisão nos procedimentos internos de controle de qualidade do combustível comercializado. Desta forma, não foram constatadas irregularidades.