Produtor denuncia prejuízo ambiental causado por obras urbanas em Nova Aurora

Um produtor rural de Nova Aurora entrou na Justiça contra o Município, a cooperativa Copacol e a construtora Pacaembu, acusando os três de causarem danos ambientais graves que teriam praticamente acabado com sua piscicultura, atividade que garantia o sustento da família há décadas.

Segundo a ação, os problemas começaram após obras de expansão urbana e a implantação de loteamentos acima da propriedade rural, sem sistemas adequados para conter a água da chuva. O resultado, de acordo com os documentos, foi uma enxurrada de lama, terra e sedimentos que invadiu tanques de criação de peixes, destruiu estruturas, matou animais e tornou a área praticamente improdutiva.

Promessas, reuniões e nenhuma solução definitiva

Na ação, o produtor relata que buscou ajuda repetidas vezes junto à Prefeitura, prefeitos da época, secretários e representantes das empresas envolvidas. Houve reuniões, promessas verbais e até propostas de compensação, mas nenhuma solução definitiva foi colocada em prática.

Em determinado momento, conforme narrado no processo, parte da estrada de acesso à propriedade foi retirada e nunca reconstruída, a rede de água foi danificada e os prejuízos continuaram se acumulando. Mesmo após denúncias feitas a órgãos ambientais, o problema teria se arrastado por anos.

Lama, assoreamento e tanques inutilizados

A situação teria se agravado a partir de 2021, quando obras de loteamento passaram a avançar na área superior da propriedade. Sem drenagem adequada, a água das chuvas passou a descer com força, carregando terra e barro diretamente para os tanques de piscicultura.

Laudos técnicos anexados à ação apontam o assoreamento de cinco tanques, rompimento de taludes e perda significativa da produção. O produtor afirma que chegou a improvisar barreiras com sacos de terra para tentar conter os danos, mas sem sucesso duradouro.

Indenização parcial não resolveu o problema

Em 2022, a Copacol chegou a firmar um acordo e pagar R$ 30 mil ao produtor, segundo a ação. No entanto, o valor teria sido insuficiente diante da dimensão dos prejuízos, e parte da compensação ocorreu por abatimento de dívidas, não em dinheiro direto.

Além disso, conforme relatado no processo, ficou combinado que a terra acumulada nos tanques seria retirada — o que, segundo o produtor, nunca aconteceu. Os danos continuaram e a atividade acabou praticamente paralisada.

Dano ambiental reconhecido, mas sem reparação

O caso chegou ao Instituto Água e Terra (IAT) e ao Ministério Público. De acordo com a ação, houve reconhecimento da existência de dano ambiental e até aplicação de multa ambiental à Copacol, mas sem solução concreta no local.

Um relatório técnico citado no processo aponta que a retirada da terra e da vegetação, neste momento, poderia gerar ainda mais danos ambientais, o que reforça o impasse vivido pelo produtor: a área foi danificada e, agora, não pode ser facilmente recuperada.

Prejuízo financeiro e impacto humano

Sem conseguir produzir, o produtor relata ter recorrido a empréstimos para sobreviver e honrar compromissos.

A ação pede a recuperação da área degradada ou, se isso não for possível, indenização superior a R$ 269 mil apenas para reconstrução das estruturas, além de R$ 180 mil por perdas na produção, R$ 96 mil por lucros cessantes e indenização por danos morais.

A CGN procurou a Prefeitura de Nova Aurora e a Copacol para que se manifestassem sobre os fatos relatados na ação judicial. Até o fechamento desta reportagem, no entanto, não houve retorno das instituições. O espaço segue aberto para esclarecimentos.