CNH: Contran aprova fim da exigência de aulas em autoescolas

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A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que passarão a ser opcionais após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU).
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Foto: Reprodução/CGN

Por Diego Cavalcante

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O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passará por mudanças nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera a forma de formação dos futuros condutores.

A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que passarão a ser opcionais após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o candidato poderá escolher se fará ou não o curso em uma instituição credenciada.

A decisão faz parte de um conjunto de medidas anunciado pelo governo federal para baratear o custo da CNH e desburocratizar o processo.

Entre as novidades, também estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e a eliminação do prazo máximo para concluir a primeira habilitação.

Mesmo com as novas regras, o procedimento mantém critérios essenciais. As provas teórica e prática continuam sendo obrigatórias, e o candidato só poderá dirigir após ser aprovado em ambas as etapas.

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