Cascavel recebe emenda impositiva de R$ 100 mil destinada à rede socioassistencial
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Por Redação
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Uma emenda individual impositiva no valor de R$ 100 mil foi destinada ao Município de Cascavel pela deputada federal Carol Dartora. O repasse foi registrado no Diário Oficial como parte das transferências realizadas ao longo do mês de outubro.
Os recursos têm como finalidade a estruturação da rede socioassistencial do município, com foco no fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Segundo a notificação oficial publicada no Diário Oficial do Município, o montante será utilizado para reforçar a proteção social especial e aprimorar as condições de atendimento ao público em situação de vulnerabilidade.
A transferência dos valores é realizada diretamente pelo Governo Federal, integrando o conjunto de recursos previstos para execução orçamentária por meio de emendas parlamentares. O aporte busca ampliar a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos à população de Cascavel, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo SUAS.
A destinação da emenda e sua execução seguem as normas legais que regem as transferências de recursos federais para os municípios, visando assegurar maior transparência e efetividade na aplicação dos valores.
As transferências foram devidamente oficializadas no Diário Oficial