Caça ao combustível pirata: Polícia faz pente-fino em Santa Tereza do Oeste

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio da Delegacia de Polícia de Santa Tereza do Oeste, deflagrou na manhã desta segunda-feira (18) a “Operação Pirataria”, uma força-tarefa multidisciplinar voltada à repressão de crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo no mercado de combustíveis.

A iniciativa tem como objetivo central garantir que os consumidores recebam a quantidade e a qualidade de combustível pela qual estão pagando, atuando de forma ativa no combate a práticas ilícitas que prejudicam tanto os consumidores quanto a concorrência leal entre estabelecimentos do setor.

O delegado da Polícia Civil, Marcos Fontes, detalhou o procedimento da operação: “O objetivo dessa operação é justamente verificar se os postos de gasolina no município de Santa Tereza do Oeste estão vendendo um combustível de qualidade e entregando aquilo que realmente o consumidor solicita, né? Por exemplo, a quantidade de 10 litros seria realmente essa que ingressaria no tanque de combustível. Então, essa operação se deu em razão da instauração de um inquérito policial pela delegacia de Santa Tereza do Oeste, visando apurar a adulteração em combustível. Nós já iniciamos algumas diligências desse inquérito, foi requisitada a presença da Polícia Científica e para verificar se esse é um problema localizado ou se isso vem ocorrendo de uma maneira geral no município, nós requisitamos a presença da Agência Nacional de Petróleo e também do Inmetro, que estão conosco participando dessa operação.”

A “Operação Pirataria” concentra-se em três principais frentes de atuação. A primeira delas é o combate à fraude na qualidade dos combustíveis, com foco na desarticulação de esquemas de adulteração. Essa frente tem como base um inquérito policial já em tramitação na Delegacia de Santa Tereza do Oeste, o que demonstra a gravidade e a relevância das investigações em curso.

O segundo eixo da operação é a repressão à fraude na quantidade, popularmente conhecida como “bomba baixa”. As equipes envolvidas realizam fiscalizações rigorosas para assegurar que o volume de combustível fornecido ao consumidor corresponda exatamente ao valor registrado nas bombas medidoras.

Segundo o delegado Marcos Fontes, “a princípio, o objetivo seriam quatro postos de combustível, mas eu preciso levar em consideração o tempo dos técnicos, o pessoal dessas agências vem de outros estados, então vai depender realmente da disponibilidade e tempo deles, uma vez que as operações, as diligências elas são demoradas, são verificados cada bomba, verificado também os tanques de combustível e também é inspecionado a qualidade do combustível, então nós temos que verificar a qualidade do álcool, do diesel e da gasolina e também as condições de armazenamento”.

Por fim, a operação busca garantir o cumprimento da legislação vigente, exigindo que todos os estabelecimentos observem rigorosamente as normas de metrologia e os padrões de certificação de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

O delegado esclareceu ainda que “aquelas situações que configurem crime contra as relações de consumo ou contra a ordem tributária poderá ensejar a prisão em flagrante do gerente e do proprietário do posto. Nos demais casos, poderá ocorrer uma infração administrativa que resultará na lavratura de um auto de infração pela Agência Nacional de Petróleo ou pelo Inmetro.”

Até o fechamento desta matéria, conforme informou o delegado, não foram encontradas irregularidades nas fiscalizações realizadas. “Nesse posto está tudo regular e nós acreditamos que nos demais também, assim esperamos, seja entregue um combustível de qualidade, conforme a população assim deseja, mas as operações prosseguem. O objetivo, justamente, é que se nós não conseguirmos reprimir nenhum ilícito, pelo menos ela terá um caráter preventivo, mostrando aos comerciantes que atuam nessa área que a Polícia Civil, junto com os outros órgãos, vai atuar firme e forte nesse segmento”, concluiu.