Professor que foi afastado para fazer doutorado, mas não obteve título terá que devolver R$ 93 mil em salários

Uma decisão publicada ontem pela Vara da Fazenda Pública de Cascavel condenou um ex-professor da Unioste a devolver mais de R$ 93 mil em salários.

De agosto de 2009 a julho de 2012 ele se afastou do trabalho para fazer um doutorado na área agroindustrial, mas não obteve o título. Depois de voltar para a instituição ele pediu exoneração em agosto de 2013. O problema é que termo que autorizou o profissional a se dedicar à pesquisa previa que se o curso não fosse cumprido ele teria que ressarcir a instituição.

O professor apresentou defesa, dizendo que retornou para lecionar em 2011 e cumpriu período de permanência mínima com carga horária reduzida, de forma autorizada. Ele disse que não tinha qualquer inadimplência.

Depois do processo que tramitou desde 2014, a justiça, no entanto, entendeu que o réu não cumpriu as obrigações para com a instituição.

O servidor tinha o direito de receber o vencimento desde que estivesse se especializando para posteriormente seguir trabalhando. Entretanto, como o cumprimento de tal obrigação não foi possível (diante da não conclusão daquele curso pelo réu) a Unioeste deve ser “ressarcida” pelo valor pago ao servidor, pois não pode contar com seus serviços de professor durante o afastamento e nem a posteriori quando de seu retorno sem a titulação e aperfeiçoamento.

“Constata-se, assim, que a autora demonstrou que fez um investimento no aperfeiçoamento científico de seu corpo docente, mas não obteve qualquer retorno, tendo o réu deixado de cumprir sua obrigação decorrente da avença celebrada”.

O valor de R$ 93.432,95 ainda será atualizado com juros desde 2013. A sentença foi dada pelo juiz Eduardo Villa Coimbra Campos. Cabe recursa de decisão.