TCE-PR recomenda mais isonomia e menos formalismo em licitações do Teatro Guaíra

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Centro Cultural Teatro Guaíra a adoção de medidas que garantam maior isonomia e menos formalismo nos processos licitatórios realizados pela instituição.

Segundo o órgão, auditorias apontaram inconsistências em editais e critérios de habilitação técnica que poderiam restringir a competitividade entre empresas interessadas. As recomendações foram publicadas em relatório recente e visam aprimorar a transparência e a eficiência nas contratações públicas.

O TCE-PR destacou que as orientações não têm caráter punitivo, mas buscam corrigir falhas que dificultam a participação de micro e pequenas empresas, além de assegurar igualdade de condições entre os concorrentes.

O Teatro Guaíra deve apresentar, nas próximas semanas, um plano de adequação para atender às exigências e evitar novas inconsistências nos certames futuros.

Fonte oficial: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)