Povos de terreiros e quilombolas fazem encontro em paralelo à COP30

Em encontros simultâneos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), os povos de terreiros e quilombolas se reúnem no dia 15, em Salvador e no Rio de Janeiro, para levar ao debate, além da questão climática, a luta contra o racismo ambiental e os direitos dos territórios. 

A Cúpula dos Povos de Terreiro acontecerá no Parque da Pedra de Xangô, em Salvador, de 9h às 13h. No Rio de Janeiro, o encontro será na I Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, na Fundição Progresso, das 9h às 17h. O evento no Rio de Janeiro ocorre em parceria com a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (AcquilerjJ). A iniciativa das cúpulas é da KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço.

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora executiva da KOINONIA, Ana Gualberto, defende que a COP30 deveria ter uma agenda de vida e de importância das comunidades negras tradicionais. 

“O que tem acontecido no Brasil e no mundo é que as comunidades negras tradicionais, tanto os quilombos como os terreiros, não têm sido ouvidos como atores e atrizes importantes para a preservação ambiental, para a manutenção de áreas e para apresentar propostas de solução para adiar o fim do mundo que está acontecendo cotidianamente”, ressaltou Ana.

A realização da Cúpula dos Povos de Terreiro, no Parque da Pedra de Xangô, é muito simbólica por se tratar do primeiro parque feito pela Prefeitura de Salvador para o povo de matriz africana. 

“É muito simbólico a gente fazer ali [o encontro], onde tem um espaço de resistência muito forte e ser o marco de uma conquista do povo de santo”, disse Ana.

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Objetivos

As duas agendas objetivam, segundo Ana Gualberto, deixar claro que “essas populações têm o que dizer, mostrar que isso perpassa a vida delas, e a gente está agindo, vocês sabendo ou não. Mas é importante que a sociedade saiba disso. As comunidades estão preservando [o meio ambiente]”.

Em Belém, outros grupos vinculados à Coordenação Nacional de Articulação das Populações Quilombolas (Conac) vão realizar atividades, embora não se possa reunir na capital paraense todos os grupos do país. Por isso, a diretora executiva do KOINONIA disse ser importante que esse debate esteja vivo em cada território, cobrando do Estado brasileiro, das unidades federativas e dos municípios, suas responsabilidades e competências com relação aos povos dos terreiros e dos quilombolas.

Ana Gualberto disse que a questão da regulamentação territorial dos terreiros é muito diferente dos quilombos. Segundo ela, não há uma legislação nacional que regule o processo de titulação ou de reconhecimento como posse dos territórios. “A política nacional de povos e comunidades tradicionais reconhece tanto terreiros como quilombos como comunidades negras tradicionais do Brasil”, disse. 

“Portanto, o Estado brasileiro tem obrigação de cuidar desses povos porque contribuem para a manutenção da diversidade da nossa sociedade”, defende.

Dos mais de 5 mil terreiros existentes em Salvador, identificados pela prefeitura local, não chega a 20% o número dos que têm seu território garantido. Ana considera que a questão é muito complexa, uma vez que com a especulação imobiliária, essas comunidades estão sendo empurradas para outros lugares, além  da violência urbana. 

Mapear a quantidade de terreiros na Bahia poderá facilitar a implementação de políticas públicas para esses povos, apontou Ana Gualberto. “É preciso quantificar, identificar, para que a gente possa construir políticas públicas efetivas para essa população”.

Quilombolas

A I Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima visa chamar a atenção e cobrar do Estado sua ação em prol dos povos quilombos. Para a presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, é necessária uma estratégia para que a sociedade fluminense e brasileira entenda a importância, entre os povos originários, do povo quilombola na preservação do meio ambiente. 

“Nós estamos falando da primeira organização social brasileira. Tínhamos ali os povos que precisavam sair fugidos, cativos, e precisavam criar os quilombos que eram o retorno para suas casas. E quando eles criavam esses quilombos, mantinham e preservavam aqueles lugares, como fazem até os dias de hoje”, disse à Agência Brasil.

Na avaliação de Bia Nunes, quando se fala de justiça climática na COP30, “não se pode, de maneira nenhuma, esquecer de quem vem, durante todos esses anos, mantendo o espaço na preservação, da forma como a população quilombola faz”. 

Bia Nunes, presidente da Acquilerj – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por isso, segundo Bia Nunes, as ações desenvolvidas pela Acquilerj são voltadas para dar visibilidade às comunidades quilombolas, o que plantam, o que colhem, como preservam as matas e a Mata Atlântica, no estado do Rio de Janeiro.

A ação da Acquilerj objetiva ainda a regularização dos territórios. Do total de 54 comunidades quilombolas existentes no território fluminense, somente três têm título de posse.  

O terceiro quilombo fluminense com título de posse é o de Campinho, em Paraty. 

A presidente da Acquilerj denunciou que para que a titulação saia mais rápido, eles devem abrir mão de “uma imensidão” de alqueires de terra. “É uma chantagem emocional e psicológica que acontece na maioria dos territórios”. 

Fortalecimento

A cúpula do Rio de Janeiro visa o fortalecimento do território quilombola e da agenda ambiental que já vêm sendo praticada há séculos pelos povos remanescentes dos quilombos. Bia Nunes lamenta o reduzido número de organizações quilombolas que participarão da COP30, por falta de convite oficial. Daí o número reduzido de participantes, em Belém, ressalta.

Diante dessa restrição, Bia Nunes salienta a importância da I Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima no Rio de Janeiro. “A Cúpula do Rio vai ter esse diferencial, porque somos nós discutindo e falando de nós. A primeira mesa será Vozes Quilombolas, porque nós teremos ali 16 territórios dando a pauta e o protagonismo desse assunto”. 

Participarão também organizações da sociedade civil e representantes do poder público, para discutir os impactos da crise climática nos territórios quilombolas, o direito à terra e a preservação das florestas e das águas. 

As inscrições para participar da cúpula no Rio de Janeiro podem ser feitas no endereço https://bit.ly/CupulaVozesQuilombolas. 

Fonte: Agência Brasil