Estudo aponta que financiamento climático no Brasil é desigual

O levantamento critica a resposta do Estado brasileiro, que continua sendo majoritariamente reativa, ao liberar créditos extraordinários apenas após desastres, como os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.

Além disso, aponta o relatório, apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas são voltados à adaptação, etapa essencial para proteger comunidades vulneráveis.

Orçamento

Outro dado da Oxfam é o de que, em 2023, a área de gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do total de recursos do Orçamento da União. Segundo a Oxfam, isso significa que a cada R$ 300 do Orçamento federal, menos de R$ 1 foi destinado à proteção do meio ambiente.

Setores com impacto alto nas emissões de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam valores maiores. Um dos exemplos é o Fundo Clima, que contou com R$ 10,4 bilhões. Muito menos na comparação com os R$ 400 bilhões do Plano Safra 2024/2025.

“Essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios em maior vulnerabilidade”, diz Viviana Santiago.

O estudo propõe uma série de medidas para promover justiça climática e social no país: 

incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;
garantir participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões; 
direcionar recursos prioritariamente à adaptação em territórios mais vulneráveis; e 
condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.

Fonte: Agência Brasil