OAB pede fechamento de oito cursos de Direito no Paraná, incluindo um em Foz do Iguaçu

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB PR) pediu ao Ministério da Educação (MEC) o fechamento de oito cursos de Direito no estado. Segundo a entidade, as faculdades apresentaram problemas estruturais e pedagógicos e não atingiram os critérios mínimos de funcionamento. Entre elas está a Unifoz, de Foz do Iguaçu.

O levantamento foi feito entre abril e agosto deste ano e avaliou 13 instituições de ensino superior. Oito delas não alcançaram 70% dos requisitos exigidos. O relatório foi enviado ao MEC e à OAB Nacional, que podem tomar providências a partir da vistoria.

De acordo com a OAB, foram encontradas falhas como bibliotecas desatualizadas, núcleos de prática jurídica sem funcionamento real, falta de professores em tempo integral, estrutura física precária e ausência de acessibilidade.

O Brasil tem hoje mais de 1.900 cursos de Direito, quase dez vezes mais do que os Estados Unidos. Para a OAB, o número mostra um crescimento descontrolado e sem equilíbrio entre a formação dos alunos e o mercado de trabalho.

As instituições citadas são: FAC FAPAR (Curitiba), FAC Londrina, Facear (Araucária), Facnopar (Apucarana), FANEESP (Araucária), Uniandrade (Curitiba), Unifoz (Foz do Iguaçu) e Unopar (Arapongas).

Nota da Unifoz

Em nota enviada ao Portal da Cidade, a Unifoz afirmou que o curso de Direito é 100% presencial, tendo ocorrido de forma remota apenas durante o período da pandemia, conforme autorização do MEC.

A instituição ressaltou que seus professores são profissionais de elevado gabarito, que ministram disciplinas exclusivamente em suas áreas de formação e atuação. Segundo a Unifoz, não há aulas de mais de uma disciplina ministrada pelo mesmo docente, na mesma sala e no mesmo horário, o que assegura qualidade, organização e dedicação ao processo de ensino-aprendizagem.

A faculdade também informou que dispõe de biblioteca física e virtual, laboratório de informática e Núcleo de Prática Jurídica, oferecendo aos acadêmicos uma infraestrutura completa e alinhada às exigências atuais do ensino jurídico.

A nota destaca ainda que o Ministério da Educação (MEC), órgão responsável pela avaliação e autorização de cursos de graduação no Brasil, realizou uma visita técnica à Unifoz em junho de 2025, com duração de quatro dias e participação de dois avaliadores. O curso de Direito foi considerado satisfatório nessa avaliação oficial.

Segundo a instituição, a visita da OAB Paraná foi anterior e de caráter pontual, com duração de apenas algumas horas, realizada durante o recesso acadêmico, quando a faculdade não estava em pleno funcionamento.

Fundada em 1994, a Unifoz destacou sua trajetória sólida na formação de profissionais do Direito, entre eles advogados, juízes, promotores e autoridades públicas.

Por fim, a instituição reafirmou seu compromisso com a qualidade do ensino jurídico, com a formação ética e crítica dos estudantes, e com o desenvolvimento humano, cultural e social de Foz do Iguaçu e da região trinacional, mantendo-se em constante aprimoramento para alcançar padrões cada vez mais elevados de excelência acadêmica.

Posicionamento Unopar

A Unopar Pitágoras esclarece que todos os seus cursos são autorizados, reconhecidos e avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), órgão responsável pela regulamentação e avaliação da qualidade do ensino superior no país.

A instituição mantém indicadores de excelência com conceitos entre 4 e 5 (escala com 5 níveis), resultado do compromisso contínuo com a formação acadêmica de qualidade, e ótimas notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), que avalia os cursos por meio do rendimento dos estudantes.

A Unopar Pitágoras se mantém aberta ao diálogo com as entidades de classe, e comprometidas com a formação de seus alunos e ensino jurídico de excelência, mas, informa que discorda do presente relatório e almeja que o referido instrumento represente fielmente a excelência do ensino oferecido por Unopar Pitágoras, comprovada pelos instrumentos oficiais de avaliação do MEC.

Fonte: Portal da Cidade