PM vai acionar Ministério Público após Conselho Tutelar recusar acolher adolescente envolvida em caso de homicídio

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Por Diego Cavalcante

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A Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai encaminhar um relatório ao Ministério Público e demais órgãos competentes após o Conselho Tutelar Leste, de Cascavel, se recusar a comparecer em uma ocorrência que envolvia uma adolescente de 14 anos. O caso ocorreu durante o atendimento a uma situação que inicialmente foi registrada como violência doméstica, mas que evoluiu para um homicídio.

De acordo com o tenente-coronel Divonsir de Oliveira Santos, comandante do 6º Batalhão da PM, os policiais foram acionados após um homem de 22 anos agredir uma adolescente. Diego Pereira Monteiro, que passava pelo local, tentou intervir na briga, mas acabou sendo atacado com pedradas e morreu ainda na via. O autor do crime foi preso em flagrante logo em seguida, após buscas realizadas pelas equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Durante o atendimento, os militares descobriram que a adolescente vivia com o autor há cerca de um ano, desde os 13 anos, e que a própria jovem relatou ter sido “vendida” pela mãe para se prostituir. A mãe, segundo o relato, teria feito o mesmo com outros filhos.

Ao tentar garantir a proteção da menor, os policiais acionaram o Conselho Tutelar Leste. Porém, o conselheiro plantonista teria se recusado a ir até o local, alegando que primeiro seria necessário localizar a família da adolescente. Segundo a PM, isso não era possível, pois a jovem vinha de um contexto familiar desestruturado e estava, de fato, sem referência familiar.

O comandante afirmou que o oficial responsável pela ocorrência registrou toda a situação em boletim de ocorrência e que as medidas administrativas serão tomadas:
“Nós pretendemos informar quem é de direito sobre essas situações, porque dependemos muitas vezes da ação de outros órgãos. A Polícia Militar faz a parte ostensiva, mas não tem atribuição de acolher menores. Precisamos saber para quem devemos encaminhar esses casos e quem deve fazer o acolhimento.”

O Conselho Tutelar enviou um ofício à Polícia Militar solicitando informações sobre o caso, incluindo o nome da adolescente, dos policiais que atenderam a ocorrência e do conselheiro plantonista envolvido.

A Polícia Militar, por sua vez, prepara um relatório com outros episódios em que houve dificuldade de atuação por parte do Conselho Tutelar, e o documento será encaminhado ao Ministério Público, que é o órgão responsável pela fiscalização e controle externo das atividades do Conselho.

Um inquérito deverá ser instaurado para apurar a conduta do conselheiro que se recusou a atender o chamado.

Resumo do que aconteceu

Quem foi assassinado brutalmente a pedradas em Cascavel e quando ocorreu o crime?
R: Diego Pereira Monteiro, de 32 ou 33 anos, foi morto a pedradas na madrugada de domingo, 12 de outubro de 2025, na região norte de Cascavel.
Como Diego Pereira Monteiro foi morto e qual foi a motivação do crime?
R: Diego foi agredido com várias pedradas na cabeça ao tentar intervir em uma briga entre um homem de 22 anos e sua companheira, uma adolescente de 14 anos. O agressor alegou ter perdido o controle e agido sem pensar.
Quem é o principal suspeito do homicídio e o que aconteceu com ele?
R: O suspeito é um homem de 22 anos, companheiro da adolescente envolvida. Ele foi preso em flagrante poucas horas após o crime e confessou ter cometido o homicídio.
O que as imagens das câmeras de segurança revelaram sobre o assassinato?
R: As imagens mostram Diego tentando intervir na discussão, sendo atacado violentamente com uma pedra pelo agressor, que continuou os golpes mesmo após a vítima cair, enquanto a adolescente tentava intervir.
Qual o papel da adolescente de 14 anos no caso e qual sua relação com o agressor?
R: A adolescente era companheira do agressor e estava sendo agredida por ele antes da intervenção de Diego. Ela relatou ter sido vendida pela mãe para prostituição e vivia com o suspeito há cerca de um ano, desde os 13 anos.
Por que o Conselho Tutelar de Cascavel está sendo duramente criticado nesse caso?
R: O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a adolescente vítima de agressão, mas se recusou a comparecer ao local, alegando que seria necessário primeiro localizar a família da jovem, mesmo diante da gravidade da situação.
Quais órgãos estão investigando a conduta do Conselho Tutelar após a recusa de atendimento?
R: A Polícia Militar está preparando um relatório para o Ministério Público, que pode instaurar um inquérito para apurar a conduta do conselheiro. A Prefeitura de Cascavel e a Secretaria Municipal de Assistência Social também pediram esclarecimentos e podem abrir procedimento disciplinar.
O que a adolescente relatou à polícia sobre sua família?
R: A adolescente afirmou que a mãe a vendeu para prostituição e que outros irmãos também teriam passado pela mesma situação. O pai seria envolvido com drogas, indicando um contexto familiar totalmente desestruturado.
Como as autoridades estão lidando com a ausência do Conselho Tutelar em ocorrências como essa?
R: A Polícia Militar registrou o caso em boletim de ocorrência e pretende encaminhar relatórios ao Ministério Público, solicitando orientações formais sobre como proceder em situações semelhantes, já que não tem atribuição legal para acolher menores.
O que disse o delegado responsável sobre a atuação do Conselho Tutelar?
R: O delegado Fabiano Moza afirmou que a ausência do Conselho Tutelar não é surpresa, pois já presenciou diversas situações semelhantes em quase 10 anos de plantão. Ele criticou o órgão por não cumprir sua função legal de proteger crianças e adolescentes em risco.
Quais providências podem ser tomadas contra conselheiros tutelares que descumprem suas funções?
R: A legislação municipal prevê que o prefeito pode determinar o afastamento temporário de conselheiros, mediante denúncia fundamentada ou provocação do Ministério Público, até a conclusão das investigações.
A adolescente recebeu algum tipo de acompanhamento após o crime?
R: Devido à ausência do Conselho Tutelar, a adolescente foi acompanhada por um policial durante o depoimento e posteriormente liberada, permanecendo sob acompanhamento policial até novas providências.
O autor do homicídio pode responder por outros crimes além do assassinato?
R: Sim, além do homicídio qualificado, estão sendo analisadas denúncias de violência doméstica e possíveis crimes sexuais envolvendo a adolescente, mas a responsabilização dependerá da análise judicial.
Como a Prefeitura de Cascavel reagiu à repercussão do caso?
R: A Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou nota esclarecendo que o Conselho Tutelar é autônomo e que está apurando os fatos. Caso haja descumprimento das funções, a situação poderá ser encaminhada à Corregedoria Municipal.
O que a investigação busca esclarecer com as imagens de segurança coletadas?
R: As imagens devem ajudar a confirmar as versões apresentadas pelo suspeito e pela adolescente, além de identificar todas as pessoas que presenciaram o crime e detalhar a dinâmica da morte de Diego Pereira Monteiro.
Qual foi a reação da população e das autoridades diante do caso?
R: O caso gerou grande repercussão e indignação, especialmente pela brutalidade do crime e pela recusa do Conselho Tutelar em prestar atendimento à adolescente em situação de risco.
O Conselho Tutelar se manifestou oficialmente sobre a recusa de atendimento?
R: O Conselho Tutelar enviou um ofício à Polícia Militar solicitando informações sobre o caso e os envolvidos, mas não justificou publicamente sua ausência no local da ocorrência.
Quais são os próximos passos das investigações sobre o homicídio e a atuação do Conselho Tutelar?
R: A Delegacia de Homicídios segue investigando o crime, enquanto o Ministério Público e a Prefeitura devem apurar a conduta do Conselho Tutelar e do conselheiro plantonista. Um inquérito pode ser instaurado para responsabilização.
Há outros casos recentes de ausência do Conselho Tutelar em Cascavel?
R: Segundo a Polícia Militar e o delegado Fabiano Moza, já ocorreram outras situações semelhantes em que o Conselho Tutelar não compareceu para acolher menores em risco, o que motivou a elaboração de relatórios para as autoridades competentes.
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