Calote na pensão alimentícia: dois homens são presos em operação no Paraná

A PCPR (Polícia Civil do Paraná) prendeu, nesta terça-feira (2), dois homens em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por descumprimento do pagamento de pensão alimentícia. As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados expedidos pela Vara de Família e Sucessões de Campina Grande do Sul e pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O primeiro mandado foi cumprido contra um homem de 41 anos, expedido em 22 de janeiro de 2025 pela Vara de Família e Sucessões de Campina Grande do Sul.

Segundo a delegada Fernanda Moretzsohn, da PCPR, a ordem judicial determina a custódia pelo prazo de 30 dias, ou até o pagamento das parcelas anteriores ao ajuizamento e das vencidas no curso do processo.

O segundo mandado, expedido pelo TJSP, resultou na prisão de um homem de 44 anos. A detenção tem natureza cível e é prevista na legislação brasileira como meio coercitivo para o cumprimento da obrigação alimentar.

“O mandado estabelece prazo de 30 dias, contados da prisão, e refere-se a débito alimentar acumulado, além das parcelas vincendas”

delegada Fernanda Moretzsohn

Após as prisões, ambos os detidos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecem à disposição do Judiciário.

A PCPR reforça que a população pode contribuir com investigações em andamento por meio de denúncias anônimas pelos telefones 197 (PCPR) ou 181 (Disque-Denúncia). Em casos de crimes em andamento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.