Lula anuncia apoio ao acordo de neutralidade do Canal do Panamá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (28), o reconhecimento direto do Brasil ao tratado sobre a neutralidade permanente e a operação do Canal do Panamá. Lula recebeu o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, para uma visita oficial, e, em seu discurso, fez referência às ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em retomar o controle da via interoceânica.

“O Brasil apoia integralmente a soberania do Panamá sobre o Canal, conquistada após décadas de luta. Há mais de 25 anos, o país administra o corredor marítimo com eficiência e respeito à neutralidade, garantindo trânsito seguro a navios de todas as origens”, disse Lula em declaração à imprensa no Palácio do Planalto.

“Tentativas de restaurar antigas hegemonias colocam em xeque a liberdade e a autodeterminação de nossos povos. Ameaças de ingerência pressionam instituições democráticas e comprometem a construção de um continente integrado, desenvolvido e autônomo. O comércio internacional é utilizado como instrumento de coerção e chantagem”, acrescentou.

O tratado de neutralidade do Canal do Panamá é um dos atos bilaterais dos Tratados Torrijos-Carter, assinados pelos Estados Unidos e pelo Panamá, que regem o funcionamento e a neutralidade da via aquática, com o Panamá assumindo a administração total do canal em 1999. O Brasil, como nação-membro da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconhece a validade desses tratados, que visam garantir o trânsito seguro e não discriminatório para todas as nações.

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“Não há duvida de que a questão do canal nos afeta muito porque é uma luta de um século, conquistada por negociação e conseguimos alcançar a plena soberania”, disse o presidente panamenho José Raúl Mulino.

Hoje, o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e a Autoridade do Canal do Panamá firmaram memorando de entendimento para otimizar as exportações brasileiras e modernizar a operação dos portos brasileiros. Ele prevê o intercâmbio de experiências e transferência de informações sobre o funcionamento do Canal do Panamá, estudos sobre o uso de novas rotas e avaliação de rotas marítimas e fluviais mais sustentáveis.

Durante a visita oficial, também foi assinado memorando para cooperação sobre desenvolvimento agrícola e pecuário, em áreas como capacitação técnica, sanidade animal e vegetal, produção sustentável e inovação. Ainda, a Embraer anunciou o acordo para a venda de quatro aeronaves do modelo A-29 Super Tucano para o Serviço Nacional Aeronaval do Panamá.

Meio ambiente

O presidente Mulino confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, em novembro, e contou sobre o impacto das migrações nas florestas da Região de Darién, na divisa de Colômbia e Panamá. Segundo ele, os caminhos foram devastados e toneladas de lixo foram deixados pelas milhares de pessoas que cruzam a região em direção à América do Norte.

O país também é afetado pelas secas e está construindo um reservatório para abastecer, inclusive, o lago do Canal do Panamá, que torna possível a navegação no local.

“Precisamos de água, de florestas e lutar todos os dias contra a mudança do clima”, disse Mulino.

“Apesar de ser um dos poucos países que absorvem mais gases de efeito estufa do que emitem, o Panamá já lida com os efeitos da elevação do nível do mar em seu território. O deslocamento do povo indígena Guna de seu arquipélago ancestral é um exemplo concreto da injustiça climática”, disse o presidente brasileiro.

Fonte: Agência Brasil