Aneel: edital de leilão de transmissão entrará em consulta; serão R$ 3,31 bi de investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na reunião desta terça-feira, 19, a abertura de consulta pública para o edital do primeiro Leilão de Transmissão de 2026. O certame possui previsão de R$ 3,31 bilhões em investimentos e será realizado na sede da B3, em São Paulo, em 27 de março do ano que vem, conforme a previsão apresentada.

A consulta pública ficará aberta de 21 de agosto a 19 de setembro deste ano. Cinco lotes serão leiloados para a construção e manutenção de 661 quilômetros em linhas de transmissão e 2.400 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além de cinco compensações síncronas, equipamentos que ajudam no controle de tensão.

O efeito prático poderá ser percebido com a diminuição dos cortes de geração de energia nas subestações que vão receber esses equipamentos de compensações síncronas. Como um todo, os empreendimentos com o novo leilão serão instalados em 12 Estados: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Conforme detalhamento apresentado na reunião pública, dois lotes superam a expectativa de investimento de R$ 1 bilhão. O Lote 3, para a construção de compensações síncronas em quatro subestações no Rio Grande do Sul e no Ceará, e o Lote 5, para a construção de 505 km em linhas de transmissão e de três subestações no Mato Grosso e no Pará.

Após a assinatura do contrato, as empresas vencedoras terão entre 42 e 60 meses para a conclusão das obras. Segundo cálculos apresentados pela Aneel, serão criados 9.027 novos empregos diretos e indiretos.

Alguns empreendimentos leiloados em 2022 apresentaram atrasos na construção e, neste momento, estão previstos para serem licitados novamente em março, compondo os lotes 4 e 5. Foram contratos assinados pela Jaçanã Transmissão de Energia, Serra Negra Transmissão de Energia e Tangará Transmissão de Energia.

A Aneel analisa a recomendação de caducidade dos contratos. Se for confirmada, caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME) decidir pela extinção dos contratos ou não. Ou seja, os empreendimentos nos lotes 4 e 5 dependem de caducidade desses contratos.