Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”.

Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá.

Barroso também descartou rumores de que deixará o Supremo após sair da presidência da Corte. “Não estou me aposentando, estou feliz da vida”, completou.

No dia 29 de setembro, Barroso deixará o cargo após completar mandato de dois anos. Ele será sucedido por Edson Fachin. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

Ataques ao judiciário

A Justiça Brasileira tem sido alvo de ataques de autoridades dos Estados Unidos, que acusam o Supremo Tribunal Federal de violar a liberdade de expressão em decisões contra empresas de tecnologia americanas e de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da trama de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2025, quando apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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No fim de julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou sanções financeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base em uma lei local, a Lei Magnitsky, criada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”.

As tentativas de interferências na Justiça Brasileira tiveram início depois que o deputado federal Eduardo Boilsonaro se licenciou do cargo na Câmara e foi aos Estados Unidos, passando a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação contra Eduardo e o pai, Jair, para apurar tentativa de obstrução do processo penal

Os americanos também citaram esses argumentos para justificar as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre importações vindas do Brasil. Apesar de prever mais de 700 exceções, as tarifas afetam setores importantes da economia brasileira, como o agronegócio.

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Motim no Congresso

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizaram recentemente um motim no Congresso Nacional contra a decisão em que Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, pelo descumprimento reiterado de medidas cautelares.

Deputados e senadores ocuparam as mesas diretoras das duas Casas para obstruir as votações, até que fosse votado um projeto que prevê anistia aos condenados e acusados pelos ataques do 8 de janeiro, além de um pedido de impeachment de Moraes e mudanças no foro de senadores e deputados para que eles não fossem mais julgados pela Suprema Corte. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), enviou à Corregedoria da Casa pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim.

Fonte: Agência Brasil