Governo Lula quer botão de desligar redes sociais: projeto prevê suspensão de 2 meses

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa à regulação das plataformas digitais. A iniciativa ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de legislar sobre o tema das redes sociais, ampliando o debate sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação do Estado na internet.

Segundo reportagem das jornalistas Catia Seabra e Thaísa Oliveira, que tiveram acesso à minuta do projeto, o texto escalona as sanções que poderão ser aplicadas às plataformas digitais que não removerem conteúdos considerados ilícitos. O rol de conteúdos abrange desde crimes como pedofilia até “ataques à democracia”, conforme entendimento recente do STF.

Entre os crimes incluídos na proposta estão aqueles classificados como contra o Estado democrático de direito, como atentado à soberania ou à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, interrupção do processo eleitoral e violência política.

O projeto prevê, como sanção máxima, a suspensão provisória do funcionamento das plataformas digitais por até dois meses, sem a necessidade de decisão judicial. Bastaria, para tanto, a ordem de um órgão federal a ser criado especificamente para essa finalidade, responsável pela fiscalização das redes sociais.

A proposta reacende o debate sobre liberdade de expressão e controle estatal sobre a mídia e as redes sociais. No passado, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou instituir o Conselho Federal de Jornalismo, com o objetivo de fiscalizar a imprensa. À época, a medida não prosperou, em meio a críticas de ameaça à liberdade de imprensa e à autonomia dos veículos de comunicação.

Segundo relatos, veículos e jornalistas críticos ao governo foram alvo de restrições na veiculação de publicidade estatal e de campanhas de deslegitimação promovidas por blogs financiados pelo governo, especialmente durante o escândalo do mensalão.

Atualmente, o foco do governo recai sobre as redes sociais, ambiente em que a oposição, especialmente à direita, tem obtido maior destaque. O projeto de regulação é apresentado sob o argumento de defesa da soberania nacional diante do domínio de plataformas estrangeiras e da necessidade de proteção de crianças diante de denúncias de “adultização” nas redes sociais.

Críticos afirmam, porém, que a medida representa uma tentativa de silenciar opositores e restringir o debate público, em continuidade a práticas anteriores do partido no poder.

O projeto aguarda envio ao Congresso Nacional e deverá ser objeto de intenso debate entre parlamentares, sociedade civil e entidades de defesa da liberdade de expressão.

Fonte: Metrópoles