Conselho de Ética será responsável por julgar afastamento de deputados amotinados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será o colegiado responsável por avaliar a punição aos deputados envolvidos no motim promovido pela oposição de modo a impedir o trabalho do plenário da Casa.

Somados, os principais partidos do Centrão (MDB, União, PP, PSD, Republicanos, Podemos) têm maioria no colegiado – das 21 cadeiras (veja quem são os deputados mais abaixo), essas siglas têm 11 representantes na comissão, presidida por Fábio Schiochet (União-SC).

O Estadão mostrou que, após reunião da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que poderia indicar a suspensão do mandato de até seis meses para cinco parlamentares: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara. Esta última terá seu caso analisado em uma outra representação, já que se trata de um desdobramento do motim e não da obstrução da Mesa em si. Ela é acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no meio da confusão e nega. Outros parlamentares deverão apenas ser advertidos.

Nesta sexta-feira, 6, a Secretaria-Geral da Mesa decidiu enviar todas as representações feitas contra deputados envolvidos no motim desta semana para a Corregedoria da Câmara. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebe os documentos e dá o encaminhamento ao Conselho de Ética. Coronel deverá se reunir com Motta nesta segunda-feira, 11.

Após a denúncia chegar ao Conselho de Ética, será feito um sorteio para decidir o relator. Segundo as regras, é feito um sorteio de lista tríplice. Podem fazer parte dessa lista integrantes do Conselho de Ética, mas há impedimentos. O potencial relator não pode ser do mesmo Estado e nem ser do mesmo partido ou federação do representado.

Individualmente, o PL é o partido com mais deputados no Conselho de Ética, com quatro. Ele é seguido da federação PT-PCdoB-PV, com três parlamentares. MDB, União, PP, PSD e Republicanos tem direito a quatro cadeiras, enquanto Podemos, PSOL, PSDB, Cidadania e PDT têm direito a um assento cada.

Veja quem são os membros do Conselho de Ética:

PL
Titulares:

– Cabo Gilberto Silva (PB)
– Domingos Sávio (MG)
– Gustavo Gayer (GO)
– Marcos Pollon (MS)

Suplentes:

– Delegado Paulo Bilynskyj (SP)
– Fernando Rodolfo (PE)
– Rodrigo da Zaeli (MT)
– Sargento Gonçalves (RN)

Federação PT-PCdoB-PV
Titulares

– Dimas Gadelha (PT-RJ)
– João Daniel (PT-SE)
– Maria do Rosário (PT-RS)

Suplentes:

– Vaga aberta
– Vaga aberta
– Vaga aberta

União Brasil

– Delegado Marcelo Freitas (MG), primeiro-vice-presidente da comissão
– Fabio Schiochet (SC), presidente da comissão

Suplentes

– Fausto Santos Jr (AM)
– Vaga aberta

PP
Titulares:

– João Leão (BA)
– Júlio Arcoverde (PI)

Suplentes:

– AJ Albuquerque (CE)
– Delegado Fabio Costa (AL)

MDB
Titulares:

– Acácio Favacho (AP)
– Ricardo Maia (BA)
– Suplentes:

– Vaga aberta
– Vaga aberta

PSD
Titulares

– Castro Neto (PI)
– Zé Haroldo Cathedral (RR)

Suplentes:

– Vaga aberta
– Vaga aberta

Republicanos
Titulares:

– Albuquerque (RR), segundo-vice-presidente da comissão
– Gustinho Ribeiro (SE)

Suplentes:

– Ricardo Ayres (TO)
– Vaga aberta

Podemos
Titular:

– Nely Aquino (MG)

Suplente:

– Dr. Victor Linhalis (ES)

Federação PSDB-Cidadania

Titular:

– Vaga aberta

Suplente:

– Vaga aberta

PDT
Titular:

– Josenildo (AP)

Suplente:

– Duda Salabert (MG)
– Federação PSOL-Rede

Titular:

– Chico Alencar (RJ)

Suplente:

– Vaga aberta