Ministério do Planejamento ajusta parâmetros do PPA para ‘garantir o realismo fiscal’

O Ministério do Planejamento e Orçamento finalizou o primeiro ciclo de gestão do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, que inclui o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

As informações macroeconômicas e fiscais foram atualizadas a partir das informações do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (LDO 2026) e em previsões macroeconômicas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Segundo o Planejamento, essa atualização foi feita para “garantir o realismo fiscal do PPA”.

Resultado do monitoramento referente ao ano de 2024 divulgado nesta sexta mostrou que 74% dos objetivos do PPA superaram 80% de cumprimento da meta prevista. Em relação às entregas, que representam bens e serviços específicos prestados à sociedade, mais de 62% delas também ultrapassaram a marca de 80% das metas estabelecidas.

“Esses números demonstram o sucesso da estratégia de planejamento implementada. As metas que tiveram resultados abaixo do pretendido ou não foram passíveis de apuração foram aperfeiçoadas durante o processo de revisão ordinária”, disse a Pasta, em nota.

Os resultados serão apresentados à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional em relatório a ser encaminhado até 15 de agosto.

O Poder Executivo pode atualizar o plano anualmente, para garantir que se mantenha aderente com as prioridades do país, diante das mudanças da realidade.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, a revisão de 2025 se destacou por “incorporar inovações significativas que ampliaram a transparência e a participação social”.