ANP diz que recurso emergencial será usado na fiscalização do mercado de combustíveis

A antecipação de R$ 10 milhões de limites de movimentação e empenho (reserva de parte do orçamento) para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será aplicada em atividades prioritárias, como a fiscalização do mercado de combustíveis, informou a agência ao Estadão/Broadcast.

Segundo a ANP, os recursos aumentam o limite global previsto até julho, que era de R$ 57,5 milhões, e que, com a liberação emergencial, passa para R$ 67,5 milhões. “Não se trata, no momento, de liberação de valores contingenciados. O orçamentário da agência permanece em R$ 105,7 milhões para o exercício de 2025”, explicou a ANP.

O recurso emergencial foi anunciado na noite de segunda-feira, 21, pelo Ministério de Minas e Energia. Atualmente, a ANP, em termos reais, detém apenas 18% do orçamento que tinha em 2012/2013.

Para economizar recursos, a ANP vai fechar parte da sede três dias por semana a partir do próximo dia 28, e encerrar o expediente às 17h nos demais dias, com o desligamento da luz e do ar condicionado.

“Além da mudança no horário de encerramento, com exceção do 12º, do 15º e do 21º andares, o escritório ficará fechado 3 vezes por semana, às segundas, terças e sextas-feiras. As equipes dos andares que não funcionarão nesses dias deverão trabalhar em home office e poderão trabalhar presencialmente às quartas e quintas-feiras até às 17h”, informou a ANP.