Dívida milionária e reforma questionada: o que está por trás das obras de um edifício em Cascavel

Um edifício situado na Rua Minas Gerais, em Cascavel, foi cenário de uma disputa judicial que mobilizou cifras de seis dígitos, assembleias tumultuadas e acusações sobre supostas irregularidades na gestão condominial. O prédio em questão, embora se destaque pelo alto padrão, tornou-se o epicentro de um embate que revela as complexidades por trás das finanças condominiais e da convivência em coletividade.

O processo teve início quando o condomínio moveu ação contra um dos proprietários por inadimplência em chamadas de capital destinadas à realização de reformas nas áreas comuns do edifício, realizadas entre agosto de 2018 e junho de 2020. A dívida acumulada alcançou R$ 137 mil, valor que o réu se recusava a pagar, alegando que os encargos não haviam sido aprovados conforme as exigências legais.

O morador contestou a validade da assembleia que autorizou a cobrança, afirmando que o tema não havia sido previsto na pauta convocatória e que a aprovação se deu sem os orçamentos detalhados e o planejamento financeiro adequados. Ele ainda sustentou que o valor da reforma sofreu acréscimos não autorizados e que contratos adicionais foram firmados sem aprovação dos condôminos.

Apesar das alegações, a sentença foi categórica: a cobrança foi considerada válida. A Justiça reconheceu que os ritos legais foram cumpridos e que a presença do réu na assembleia — mesmo votando contra a medida — não invalida a decisão do coletivo. Além disso, a tentativa de anular a assembleia esbarrou na decadência do direito, uma vez que o prazo legal de dois anos já havia se esgotado quando a ação foi ajuizada.

Outro fator decisivo foi um acordo firmado anteriormente pelo próprio réu, em que ele reconheceu débitos anteriores e declarou não ter oposição às futuras cobranças oriundas das mesmas reformas. Isso pesou contra seus argumentos na nova ação.

A sentença condenou o proprietário ao pagamento integral da dívida, com acréscimos legais de correção monetária, juros e multa, além do custeio das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 12% do valor atualizado.

O caso pode parecer rotineiro, mas os valores envolvidos, as disputas de interpretação da lei e o histórico de atritos revelam que, por trás de paredes de concreto e portões fechados, existem narrativas que moldam o cotidiano — e, às vezes, o destino — de edifícios inteiros.

A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.