Lula indica procuradora de Justiça para vaga de ministro do STJ

O presidente Lula indicou a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada a integrantes do Ministério Público. Com a indicação, Maria Marluce deverá ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovada, assumirá o posto deixado pela ex-ministra Laurita Vaz.

Conforme antecipado pelo Estadão, o presidente optou por indicar o primeiro nome da lista tríplice enviada pelo STJ. Marluce, que também é tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL-AL), integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986. Em 2021, foi promovida e assumiu o cargo na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, na capital alagoana.

Com sua escolha pelo presidente, Marluce se junta ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão, indicado em maio para a outra vaga aberta no STJ – uma destinada ao Ministério Público e a outra aos juízes federais.

Caso os nomes sejam aprovados pelo Senado, ambos deverão integrar a 3ª Seção do STJ, responsável por julgar os casos de Direito penal.

Quem é Maria Marluce

Maria Marluce tem uma trajetória jurídica voltada para a área gerencial e de direitos humanos. Possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. No MP de Alagoas, atuou em comarcas do interior e da capital, incluindo o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais, em Maceió.

Foi a primeira mulher promotora de Justiça a atuar no Tribunal do Júri Popular em Maceió e a terceira mulher a ser promovida para o cargo de procuradora no Ministério Público de Alagoas.

Em outubro de 2024, Marluce foi o primeiro nome da lista tríplice aprovada pelo Pleno do STJ para assumir a vaga da ministra Laurita Vaz, que deixou o cargo em 2023. Ela e o procurador Sammy Barbosa, do MP do Acre, receberam 17 votos no primeiro escrutínio. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos foi o terceiro indicado, com 18 votos no segundo escrutínio.