Arábia Saudita bate recorde de execuções, diz Anistia Internacional

As execuções na Arábia Saudita atingiram um número recorde no ano passado, informou a Anistia Internacional nesta segunda-feira, 7, enquanto ativistas alertam para o aumento do uso da pena de morte pelo reino em casos não violentos relacionados a drogas.

A Arábia Saudita executou 345 pessoas no ano passado, o maior número já registrado pela Anistia em mais de três décadas de monitoramento. Somente nos primeiros seis meses deste ano, 180 pessoas foram executadas, afirmou o grupo, sinalizando que esse recorde pode ser superado novamente.

Este ano, cerca de dois terços dos executados foram condenados por acusações relacionadas a drogas não letais, informou separadamente o grupo ativista Reprieve. A Anistia também levantou preocupações semelhantes sobre execuções em casos de drogas.

A Arábia Saudita não comentou o aumento das execuções. Autoridades sauditas não responderam a perguntas detalhadas da Associated Press sobre as execuções e sobre o motivo pelo qual o país está usando a pena de morte para casos não violentos de drogas.

Casos relacionados às drogas

A Arábia Saudita é um dos vários países do Oriente Médio, incluindo Irã, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, que podem aplicar a pena de morte a acusações relacionadas a drogas. Mas o reino continua sendo um dos principais executores do mundo, atrás apenas da China e do Irã – e seu uso de execuções em casos de drogas parece estar alimentando isso.

A Anistia Internacional documentou os casos de 25 estrangeiros que estão atualmente no corredor da morte, ou foram executados recentemente, por crimes relacionados a drogas. Nesses casos, a Anistia afirmou que os presos condenados à morte não conheciam o sistema legal nem seus direitos, e tinham pouca ou nenhuma representação legal.

Cidadãos estrangeiros enfrentaram desafios adicionais ao tentar garantir um julgamento justo, afirmou a Anistia. Mais da metade dos executados neste ano no reino eram estrangeiros, de acordo com a Reprieve.

Um desses cidadãos, o egípcio Essam Ahmed, desapareceu em 2021 enquanto trabalhava em um barco de pesca no Sinai. Um mês depois, sua família recebeu a notícia de que ele havia sido detido na Arábia Saudita e condenado à morte por tráfico de drogas. Ahmed alega ter sido forçado pelo dono do barco a carregar um pacote para ele sob a mira de uma arma.

“Vivemos aterrorizados, sentimos medo todas as manhãs”, disse um familiar de Ahmed, que falou à AP sob condição de anonimato, temendo que seus comentários pudessem impactar o caso. “Todas as manhãs, até as 9h, tememos que eles tenham levado um deles para a execução sem que soubéssemos.”

O familiar acrescentou: “Não temos sentimentos. Estamos mortos. A morte seria mais fácil. … Eles nem me deram a chance de defendê-lo e eu não sei o que fazer.”

Execuções ocorrem em meio ao plano Visão 2030

Grupos de direitos humanos criticam há anos o histórico da Arábia Saudita. Também houve rápidas mudanças sociais na Arábia Saudita sob o Rei Salman e o príncipe herdeiro. Ao mesmo tempo em que pressionava para que as mulheres dirigissem, o reino supervisionou a prisão de ativistas dos direitos das mulheres. Ao mesmo tempo em que pedia investimento estrangeiro, a Arábia Saudita também prendeu empresários, membros da realeza e outros, em uma repressão à corrupção que logo se assemelhou a uma extorsão das pessoas mais poderosas do reino.

Em 2021, como parte da reforma da justiça criminal do príncipe herdeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Arábia Saudita anunciou uma moratória sobre execuções relacionadas a drogas. A moratória, no entanto, permaneceu em vigor por pouco menos de três anos, antes de ser cancelada sem explicação.

As execuções também ocorrem enquanto o reino continua a empreender reformas ousadas para diversificar sua economia como parte da iniciativa “Visão 2030”.

Jeed Basyouni, que dirige o programa para o Oriente Médio e Norte da África da Reprieve, organização jurídica sem fins lucrativos sediada no Reino Unido, insistiu que o príncipe Mohammed poderia mudar rapidamente a política de execução da Arábia Saudita, se quisesse.

“Ele poderia conceder perdões em massa. Ele poderia insistir em reescrever as leis para que estejam em conformidade com o direito internacional”, disse Basyouni. “Os bilhões gastos nas chamadas reformas, destinadas a promover um reino mais tolerante e inclusivo sob o governo do príncipe herdeiro, mascaram um Estado autoritário onde execuções diárias por crimes relacionados a drogas são agora a norma.”