Davi Alcolumbre declara aberta a ordem do dia da sessão conjunta do Congresso sobre vetos

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, abriu, por volta das 13h50 desta terça0feira, 17, a parte de votações da sessão do Congresso para analisar vetos, projetos de lei do Congresso Nacional e para leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar fraudes no INSS.

Serão votados vetos referentes à flexibilização de registro de agrotóxicos, do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), do Programa Mobilidade Verde (Mover), entre outros.

A bancada da agropecuária articula a derrubada de dois vetos presidenciais de projetos ligados ao setor. Um deles diz respeito à tributação dos Fiagros no âmbito do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, enquanto o outro está relacionado à lei do autocontrole (lei 14.515/2022).