Comissão sobre IA na Câmara aprova audiência pública com Anitta, Marisa Monte e Frejat

A Comissão Especial sobre inteligência artificial (IA) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um requerimento de audiência que pretende convidar, entre outros, as cantoras Anitta e Marisa Monte e o cantor Frejat.

A proposta, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), deseja discutir “impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de cultura e direitos autorais”.

Na terça-feira, o colegiado aprovou um bloco de audiências públicas que pretendem discutir a regulação da inteligência artificial em diversos setores, como no jornalismo, na educação e na segurança pública.

A aprovação do requerimento para convidar Anitta e outros cantores causou desconforto em alguns membros da comissão que falaram à reportagem sob condição de reserva.

Tanto a Câmara como o Senado Federal vêm adotando a estratégia de trazer famosos para suas comissões, de modo a atrair mais audiência.

Isso aconteceu neste ano, por exemplo, com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que realizou audiência com a influenciadora Virgínia Fonseca e Rico Melquiades, vencedor do reality show A Fazenda 13. Virgínia foi uma das 15 pessoas que receberam pedido de indiciamento da relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS) no texto final.

Na Câmara, em 2023, a CPI das Pirâmides Financeiras realizou uma sessão com o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, investigado por um suposto envolvimento em esquema de pirâmide.

A Comissão Especial sobre inteligência artificial da Câmara analisa o projeto de lei que regula IA no Brasil. O texto veio do Senado Federal e é de autoria do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Como mostrou a Coluna do Estadão, segundo a relatora do texto na comissão entre os deputados, Luísa Canziani (PSD-PR), a Câmara “terá protagonismo” e deverá apresentar um texto que abra mais espaço para inovação.
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